Reuniões das Comissões Permanentes |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO |
29/06/2021 - Ata nº 14/2021 |
Parecer das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 036/2021 Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao estágio de covid-19; Projeto de Lei nº 037/2021 - Institui o Programa AGROFORTE que visa Incentivar o Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e o Fomento ao Desenvolvimento da Produção de Ovos Férteis, Pecuária Leiteira e de Corte; Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2021 que Altera redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 037/2021, ao Artigo 8º; Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2021 que Altera redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 037/2021, ao Artigo 14. |
Presença dos Integrantes na Reunião |
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