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RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA | |||
28/06/2022 | |||
Na noite da última segunda feira (27), no Plenário da Câmara Municipal de Itaipulândia, aconteceu a 21° sessão ordinária de 2022, na qual aconteceu a primeira discussão e votação do seguinte projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 038/202 2- Que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.609/2017, Programa Habitacional. Na sequência foi realizada a leitura da Mensagem de um Projeto de Lei, bem como do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e a Mensagem do Projeto de Decreto Legislativo, os quais foram encaminhados para análise das Comissões: MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 - Que Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.733/2019, FESTITA, Festival da canção para moradores de Itaipulândia e FERCAI, Festival regional, com premiações em dinheiro e incluso no calendário oficial de festa e eventos do município; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relativo à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Itaipulândia, referente ao Exercício Financeiro de 2020, responsabilidade da Prefeita Cleide Inês Griebeler Prates; MENSAGEM DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - Que Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o Exercício Financeiro de 2020, Prefeita Municipal Cleide Inês Griebeler Prates. Os vereadores ainda realizaram três indicações, que foram lidas e encaminhadas ao Poder Executivo, sendo elas: INDICAÇÃO Nº 88/2022 Vereadores: Claudemir Roth e André Luís da Silva Royer INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Reforma e Ampliação do Centro de Educação Infantil Albano Pedro Mahl de Santa Inês, utilizando o espaço físico onde está localizado o Clube da comunidade. E que seja construído um novo Centro de Eventos em um local mais adequado, com amplo estacionamento, que atenda as expectativas nas festividades realizadas pela comunidade. INDICAÇÃO Nº 89/2022 Vereador, Claudemir da Silva Homem INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, Reforma e Adequações no Colégio Municipal Dona Leopoldina de Caramuru. INDICAÇÃO Nº 90/2022 Vereadores: André Luís da Silva e Claudemir Roth INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa de Incentivo Temporário para regularização/pagamento de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) permitindo-se o parcelamento em até 12 vezes. Com todos os assuntos em pauta tratados, o Presidente Sr. Claudemir Roth agradeceu a presença de todos, assim como de quem acompanhou pelo Facebook, agradeceu também a proteção de Deus, e encerando a sessão convidou a todos pela próxima sessão no dia 04 de julho de 2022.
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