Camara Municipal de Itaipulandia

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Claudemir da Silva Homem

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2022

Denomina o Centro de Artes do Município de Itaipulândia de "CENTRO DE ARTES PROFESSOR VENDELINO ROYER

MOÇÃO

MOÇÃO Nº 01/2024

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento de afronta ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

MOÇÃO Nº 01/2023

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda...

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 02/2024

Requer Informações e documentos. Rejeitado: (6x2) seis a dois Contrários: André, Adolfo, Claudemir Roth, Deoclécio, Fernando e Vilso Favoráveis: Claudemir Homem e Marcos Paulo

REQUERIMENTO Nº 01/2024

Requer informações e documentos; Rejeitado: (5x3) cinco a três Contrários: Adolfo, Fernando, Claudemir Roth, Deoclécio, André Favoráveis: Marcos, Vilso, Claudemir Homem

REQUERIMENTO Nº 01/2023

Cópia integral do Processo Licitatório nº 256/2022 e cópia do Contrato nº 450/2022; - Descrição de todos os Procedimentos Cirúrgicos realizados; - Cópia de empenhos, liquidações e notas fiscais referente pagamentos relacionados ao Contrato nº...

Requerimento nº 03/2021

REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Cleide Inês Griebeler Prates, no sentido de que seja tomado medidas de fiscalização em virtude de denúncia anônima, seja solicitado ao Centro de Processamento de Dados (CPD) do...

REQUERIMENTO Nº 01/2021

Requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando providências diante da atual conjuntura da Segurança...

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 55/2024

Indicam aquisição e instalação de cadeira elevador para acessibilidade na piscina dos idosos do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 51/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construída uma lombada elevada no Ponto de Ônibus recentemente construído na entrada do Distrito de São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 43/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido brinquedos e materiais didáticos para as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil do Município.

INDICAÇÃO Nº 39/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado a construção ou adaptação de Fraldários ou Bancadas acessíveis para a troca de fralda dos bebês, nos estabelecimentos públicos do Município.

INDICAÇÃO Nº 32/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma Caminhonete equipada para pulverizar inseticida dissipado e controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya.

INDICAÇÃO Nº 24/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja implantado no Ginásio Municipal Irineu Friedrich Sistema Eletrônico de Painéis em LED, bem como desenvolvido um Projeto de Sonorização Acústico.

INDICAÇÃO Nº 23/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o Alargamento da Via Pública no entroncamento da Linha Progresso com o acesso a Linha São João/Missal, bem como seja efetuado a sinalização necessária para a segurança dos motoristas.

INDICAÇÃO Nº 21/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito uma lombada elevada com faixa de pedestre na Avenida Nossa Senhora do Carmo na localidade de Caramuru, no trecho próximo ao Moinho Iguaçu no acesso ao Bairro Jardim Felicidade.

INDICAÇÃO Nº 04/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído calçada na lateral direita da Via Pública denominada Anel Viário localizada na Sede do Município de Itaipulândia-Pr, especialmente no trecho do Clube Curitibano até a Avenida Getúlio Vargas,...

INDICAÇÃO Nº 79/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAÇÃO Nº 74/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICAÇÃO Nº 71/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICAÇÃO Nº 55/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja incluído a Disciplina de Inglês na grade escolar do Ensino Fundamental no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 45/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a Abertura de Processo Licitatório a fim de conceder incentivo de barracão, para empresa interessada em instalar no Município de Itaipulândia uma Indústria de Cavacos de Madeira.

INDICAÇÃO Nº 38/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 37/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a Revitalização da Praça Municipal de Caramuru. Bem como seja derrubado a antiga Associação do clube de mães, assim fazendo um acesso ao Centro de Eventos Vendelino Royer.

INDICAÇÃO Nº 23/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei do Subsidio Educacional, Lei nº 677/2003, datada de 29.04.2003 e suas alterações, para o fim de que seja criado um subsídio especial para os acadêmicos que estão cursando ou venham a cursar a...

INDICAÇÃO Nº 10/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizada alteração na Lei Municipal nº 1.609/2017 (Lei da Habitação), para o fim de destinar um percentual do financiamento de Casas Habitacionais, para pessoas autônomas que não conseguem comprovar renda.

INDICAÇÃO Nº 151/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a construção de calçadas nas laterais das Ruas e Avenidas, localizadas no Bairro Belo Horizonte, Rua Arthur da Costa e Silva, Rua 10 de Novembro, Avenida Paraná e Avenida Itaipu.

INDICAÇÃO Nº 147/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído Galerias Pluviais na Rua Nossa Senhora do Caravaggio, localizada na área industrial de Santa Inês.

INDICAÇÃO Nº 116/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído Calçadas na Rua Paraná e demais Ruas localizadas em Linha Caramuru, no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 115/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Reforma no Ginásio de Esportes localizado na comunidade de Caramuru.

INDICAÇÃO Nº 110/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Suplementação de Valores no PROGRAMA FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA com o objetivo de beneficiar as demais empresas interessadas no subsídio.

INDICAÇÃO Nº 103/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Placas Informativas em obras públicas municipais paralisadas, informando o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua...

INDICAÇÃO Nº 89/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, Reforma e Adequações no Colégio Municipal Dona Leopoldina de Caramuru.

INDICAÇÃO Nº 79/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Quebra-molas ou Faixa Elevada na extensão da Rua Hélio Kaeffer, localizada no Loteamento Kaefer e Bela Vista, na Sede do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 57/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa Fertiagro Itaipulândia com o objetivo de conceder incentivo a produtores rurais com a intenção de fortalecer e garantir a produção através da Fertirrigação por dejetos suínos,...

INDICAÇÃO Nº 45/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito Lombada Elevada com faixa para pedestre na Avenida Nossa Senhora do Carmo, mais especificamente próximo a Indústria Camisaria D’ Mano e construído degraus ou rampa para melhorar o acesso de bicicletas e pedestres tanto às...

INDICAÇÃO Nº 44/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito Recapeamento Asfáltico nas seguintes ruas: Rua Olavo Bilac, Rua Iguaçu, Rua Santos Dumont, Rua Progresso e Rua Orcidio Ambrósio Dias, situadas na localidade de Caramuru.

INDICAÇÃO Nº 36/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a construção de calçadas em todas as Ruas do Perímetro Urbano de Santa Inês, e Galerias Pluviais nas Ruas Santa Terezinha e Itacorá.

INDICAÇÃO Nº 11/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja feito Recapeamento Asfáltico na Rua Kaiser localizado em Santa Inês.

INDICAÇÃO Nº 155/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja estendido o horário de atendimento nas creches municipais para até as 18:00 horas.

INDICAÇÃO Nº 144/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja alterado o valor do Auxilio Alimentação concedido pela Lei Municipal nº 1.556/2016 passando de 120 UPRI para 170 UPRI (Unidade Padrão de Referência do Município de Itaipulândia) bem como seja alterado o valor do auxilio transporte concedido pela Lei Municipal...

INDICAÇÃO Nº 135/2021

INDICA a Prefeita Municipal, a Instalação de Lixeiras nas ruas do perímetro urbano de todo o Município de Itaipulândia, e ainda efetuado reforma ou substituição dos bancos danificados conforme a necessidade.

INDICAÇÃO Nº 132/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja fornecido pelo Município o Teste de Intolerância a Lactose para crianças recém nascidas e adultos.

INDICAÇÃO Nº 116/2021

INDICA a Prefeita Municipal, a construção de Calçadas na Rua Cecília Meireles, Rua Machado de Assis, Rua Paraná e Rua Darci Linharte, localizadas na comunidade de Caramuru, no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 111/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja realizado Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade de Itaipulândia

INDICAÇÃO Nº 94/2021

INDICA a Prefeita Municipal, a construção de uma Praça Pública na localidade de Santa Inês, e instalado brinquedos e atrativos para as crianças.

IINDICAÇÃO Nº 89/2021

INDICA a Prefeita Municipal, a construção de Calçadas na Rua 10 de Novembro, localizada em Linha Caramuru. Que sejam calçadas diferenciadas com largura maior para servir de passeio, tendo em vista que toda sua extensão é sombreada pela preservação ambiental da Lar.

IINDICAÇÃO Nº 88/2021

INDICA a Prefeita Municipal, a construção de Calçadas nas Ruas XV de novembro, Arthur da Costa e Silva e Dom Pedro I, localizadas na Sede do Município, atrás do Mercado Lar.

INDICAÇÃO Nº 52/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a contratação de Medidas de Segurança para serem adotadas nas Escolas Municipais e CMEIs do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 44/2021

INDICAM, a Prefeita Municipal que seja efetuado prolongamento da Rua 500 anos até a Rua 31 de Outubro, localizadas no Bairro Caramuru, e que seja efetuado o asfalto, galerias pluviais e calçadas nas laterais. Para tanto é necessário a indenização de uma faixa de terra do Senhor João...

INDICAÇÃO Nº 41/2021

INDICAM, que ao realizar a Reforma no Hospital e Maternidade de Itaipulândia, seja incluído a Instalação de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

INDICAÇÃO Nº 36/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja efetuado melhorias e extensão da Rua Monteiro Lobato na localidade de Caramuru até Rua 31 de Outubro, para tanto é necessário indenizar o proprietário do terreno.

INDICAÇÃO Nº 31/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a execução de Calçadas na Rua Gralha Azul, localizada na Vila Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 30/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, Revitalização da Rua Rui Barbosa em toda a sua extensão, com o objetivo de restaurar e modernizar principalmente Calçadas e Iluminação da Via.

INDICAÇÃO Nº 25/2021

INDICAM, ao Prefeito Municipal em exercício, que seja efetuado o prolongamento da Rua Sete Copas localizada no Bairro Jardim Petropolis, ligando esta Rua ao Anel Viário, para tanto é necessario antes efetuar a indenização da proprietária do terreno, Senhora Lucia Donel

INDICAÇÃO Nº 13/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja efetuada Reforma da Copa, Vestuário e Alambrado do Campo de Futebol Grêmio de Santa Inês.

INDICAÇÃO Nº 07/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja construido um Canil Municipal, adequado as normas de produção animal, com espaço fechado e espaço aberto para os animais com objetivo de acolher os cães do Municipio de Itaipulândia, em situação de risco e de abandono, e que...