Camara Municipal de Itaipulandia

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Marcos Paulo Coradini

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2022

Denomina o Centro de Artes do Município de Itaipulândia de "CENTRO DE ARTES PROFESSOR VENDELINO ROYER

MOÇÃO

MOÇÃO Nº 01/2024

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento de afronta ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

MOÇÃO Nº 01/2023

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda...

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 02/2024

Requer Informações e documentos. Rejeitado: (6x2) seis a dois Contrários: André, Adolfo, Claudemir Roth, Deoclécio, Fernando e Vilso Favoráveis: Claudemir Homem e Marcos Paulo

REQUERIMENTO Nº 01/2023

Cópia integral do Processo Licitatório nº 256/2022 e cópia do Contrato nº 450/2022; - Descrição de todos os Procedimentos Cirúrgicos realizados; - Cópia de empenhos, liquidações e notas fiscais referente pagamentos relacionados ao Contrato nº...

REQUERIMENTO Nº 01/2022

REQUER o envio deste requerimento ao Comandante da 2ª Cia/14º Batalhão da Polícia Militar de Medianeira, solicitando seja intensificado o Policiamento ostensivo nas proximidades dos comércios e indústrias do nosso município.

Requerimento nº 03/2021

REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Cleide Inês Griebeler Prates, no sentido de que seja tomado medidas de fiscalização em virtude de denúncia anônima, seja solicitado ao Centro de Processamento de Dados (CPD) do...

REQUERIMENTO Nº 01/2021

Requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando providências diante da atual conjuntura da Segurança...

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 55/2024

Indicam aquisição e instalação de cadeira elevador para acessibilidade na piscina dos idosos do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 53/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa para Subsidiar a Perfuração e Instalação de Mini Poços Artesianos residenciais no Município de Itaipulândia-Pr.

INDICAÇÃO Nº 42/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterado o Programa do AGROFORTE para o fim de ampliar este benefício também para as Agroindústrias do Município.

INDICAÇÃO Nº 33/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a construção de um Abrigo para Passageiros de Ônibus na Rua Pernambuco, no Distrito de São José do Itavó, próximo a residência nº 1.324.

INDICAÇÃO Nº 29/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisada a possibilidade de beneficiar com o Programa Luz Solar para Todos, os munícipes que tenham inscrição no IPTU do Município de Itaipulândia, tanto pagantes quanto isentos, e que comprovem no mínimo dois anos de...

INDICAÇÃO Nº 02/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja ampliado o Programa Luz Solar para Todos, a fim de fornecer uma Mini Usina de Energia Fotovoltaica para Produtores do Município que possuem chiqueirões e aviários.

INDICAÇÃO Nº 106/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, redutores de velocidade, tipo lombadas na Rua Alecrim e na Rua Cedro, localizadas no Bairro Jardim Floresta.

INDICAÇÃO Nº 101/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja implantado Campo de Futebol Society, na Praça Otilo Kollemberg, na comunidade de Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 98/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que criado um Programa Municipal de subsídio para empresas interessadas em construir e instalar mecânicas, chapeações, borracharias, funilaria e Lavacar, mediante Projeto de Viabilidade Econômica, bem como sejam estes serviços...

INDICAÇÃO Nº 89/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja asfaltada a Estrada Rural, pertencente a Linha Progresso, mais especificamente no acesso as propriedades da Senhora Elveda Gullich e do Senhor Euclides Trevisan.

INDICAÇÃO Nº 79/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAÇÃO Nº 78/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei nº 1.592/2017 que versa sobre o Programa de Produtor para Produtor, com o objetivo de subsidiar a distribuição de adubos orgânicos sólidos aos produtores rurais do município, a fim de aumentar o valor do...

INDICAÇÃO Nº 74/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICAÇÃO Nº 71/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICAÇÃO Nº 62/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja asfaltada a Via Publica com acesso a PR-497 próximo a Empresa Frivatti até Cabeceira do Cedro, ligando a divisa com o Município de Missal.

INDICAÇÃO Nº 45/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a Abertura de Processo Licitatório a fim de conceder incentivo de barracão, para empresa interessada em instalar no Município de Itaipulândia uma Indústria de Cavacos de Madeira.

INDICAÇÃO Nº 44/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que na Rua Alvorada localizada na Sede do Município de Itaipulândia, os espaços para estacionamentos de veículos sejam em uma única lateral da via....

INDICAÇÃO Nº 40/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Redutor de Velocidade tipo Lombada no cruzamento da estrada de acesso a São José do Itavó a jacutinga, e Botafogo a Sanga Seca, próximo a propriedade do Senhor José Targino.

INDICAÇÃO Nº 38/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 35/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a implantação de um sistema de transparência para que os munícipes possam monitorar os serviços oferecidos pelo município, tais como horas máquinas, saúde, habitação entre outros.

INDICAÇÃO Nº 34/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado parcerias a fim de trazer o Ensino Médio online para Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 31/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado Redutor de Velocidade tipo Lombada na Rua Arapongas situada na localidade de Jacutinga, e instalado bancos e brinquedos na área municipal localizada próxima da rua, entre a Rua Sábia e Rua Canário, bem como seja efetuado a...

INDICAÇÃO Nº 23/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei do Subsidio Educacional, Lei nº 677/2003, datada de 29.04.2003 e suas alterações, para o fim de que seja criado um subsídio especial para os acadêmicos que estão cursando ou venham a cursar a...

INDICAÇÃO Nº 16/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja fornecido fraldas geriátricas pra todas as pessoas portadoras de deficiências especiais de baixa renda.

INDICAÇÃO Nº 12/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado a duplicação da estrada de acesso a localidade de Jacutinga, especificamente até o acesso ao Parque Aquático Termal.

INDICAÇÃO Nº 11/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja fornecido pelo Poder Público, Aparelhos de Ar Condicionado para as famílias carentes do Município.

INDICAÇÃO Nº 04/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizada reforma, ampliação e revitalização da praça e campo sintético de São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 153/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feita redivisão por área de abrangência, para os atendimentos nos Postos de Saúde do Município, com o intuito de melhorar os atendimentos nas Unidades.

INDICAÇÃO Nº 145/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado cestos de coleta feitos de material flexível (tela), nas bocas de lobos para evitar entupimento e facilitar a limpeza das galerias.

INDICAÇÃO Nº 113/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que analise uma forma de auxiliar financeiramente as pessoas em Tratamento Oncológico, com o valor aproximado de um salário mínimo nacional, temporariamente enquanto durar o tratamento.

INDICAÇÃO Nº 110/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Suplementação de Valores no PROGRAMA FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA com o objetivo de beneficiar as demais empresas interessadas no subsídio.

INDICAÇÃO Nº 103/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Placas Informativas em obras públicas municipais paralisadas, informando o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua...

INDICAÇÃO Nº 57/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa Fertiagro Itaipulândia com o objetivo de conceder incentivo a produtores rurais com a intenção de fortalecer e garantir a produção através da Fertirrigação por dejetos suínos,...

INDICAÇÃO Nº 47/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que nas próximas liberações de financiamentos de Casas Habitacionais dos Programas Municipais seja incluído Placas Fotovoltaicas.

INDICAÇÃO Nº 34/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja fornecido cursos de Operador de Máquinas Pesadas para Munícipes que possuem interesse.

INDICAÇÃO Nº 18/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado Reforma Geral no CTG – Centro de Tradição Gaúcha, Sinuelo da Fronteira de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 11/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja feito Recapeamento Asfáltico na Rua Kaiser localizado em Santa Inês.

INDICAÇÃO Nº 06/2022

INDICA a Prefeita Municipal, que seja reservado vagas de estacionamento exclusivas para veículos que transportam pessoas portadoras de deficiências físicas e necessidades especiais, próximas ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 155/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja estendido o horário de atendimento nas creches municipais para até as 18:00 horas.

INDICAÇÃO Nº 151/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja fornecido gratuitamente o Aparelho Laringe Eletrônica para auxiliar na comunicação das pessoas que necessitam do dispositivo.

INDICAÇÃO Nº 145/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja criado uma Lei especifica proibindo a venda das Casas concedidas através do Programa Habitacional Municipal. Justificativa: É necessári

INDICAÇÃO Nº 144/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja alterado o valor do Auxilio Alimentação concedido pela Lei Municipal nº 1.556/2016 passando de 120 UPRI para 170 UPRI (Unidade Padrão de Referência do Município de Itaipulândia) bem como seja alterado o valor do auxilio transporte concedido pela Lei Municipal...

INDICAÇÃO Nº 111/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja realizado Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade de Itaipulândia

INDICAÇÃO Nº 68/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja concedido subsídio aos Fumicultores do Município, com o objetivo de auxiliar na produção de suas lavouras.

INDICAÇÃO Nº 52/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a contratação de Medidas de Segurança para serem adotadas nas Escolas Municipais e CMEIs do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 51/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja disponibilizado sinal de internet (WI-fi) gratuito aos pacientes internados no Hospital e Maternidade de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 31/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a execução de Calçadas na Rua Gralha Azul, localizada na Vila Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 25/2021

INDICAM, ao Prefeito Municipal em exercício, que seja efetuado o prolongamento da Rua Sete Copas localizada no Bairro Jardim Petropolis, ligando esta Rua ao Anel Viário, para tanto é necessario antes efetuar a indenização da proprietária do terreno, Senhora Lucia Donel

INDICAÇÃO Nº 18/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que o Museu Casa da Memória de Itaipulândia seja aberto ao público tambem em finais de semana e feriados.

INDICAÇÃO Nº 07/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja construido um Canil Municipal, adequado as normas de produção animal, com espaço fechado e espaço aberto para os animais com objetivo de acolher os cães do Municipio de Itaipulândia, em situação de risco e de abandono, e que...