Camara Municipal de Itaipulandia

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Vilso Nei Serena

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2022

Denomina o Centro de Artes do Município de Itaipulândia de "CENTRO DE ARTES PROFESSOR VENDELINO ROYER

MOÇÃO

MOÇÃO Nº 01/2024

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento de afronta ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

MOÇÃO Nº 01/2023

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda...

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 01/2022

REQUER o envio deste requerimento ao Comandante da 2ª Cia/14º Batalhão da Polícia Militar de Medianeira, solicitando seja intensificado o Policiamento ostensivo nas proximidades dos comércios e indústrias do nosso município.

Requerimento de Renúncia de Cargo da Mesa

Requerimento de Renúncia de Cargo da Mesa do Vereador Vilso Nei Serena ao Cargo de 2º Secretário da Câmara Municipal, a partir de 05 de janeiro de 2022.

Requerimento nº 03/2021

REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Cleide Inês Griebeler Prates, no sentido de que seja tomado medidas de fiscalização em virtude de denúncia anônima, seja solicitado ao Centro de Processamento de Dados (CPD) do...

REQUERIMENTO Nº 01/2021

Requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando providências diante da atual conjuntura da Segurança...

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 41/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional previsto no Incentivo ao Custeio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme consta nas Portarias do Ministério da Saúde.

INDICAÇÃO Nº 05/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Departamento no Setor de Saúde Pública de Itaipulândia destinado a atender crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com espaço amplo e equipado com brinquedos e equipamentos de...

INDICAÇÃO Nº 96/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterado o Código Tributário Municipal, na regulamentação do IPTU Progressivo para fins de que este Imposto incida apenas para proprietários de mais de dois lotes não edificados.

INDICAÇÃO Nº 92/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei Municipal nº 1.792/2019 no sentido de aumentar de 10 para 20 horas máquinas nos serviços executados com maquinários e implementos pelo município e que seja concedido incentivo para a aplicação de...

INDICAÇÃO Nº 90/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado melhorias no espaço localizado ao lado esquerdo na Praia do Balneário Jacuntiga, com a instalação de pia com água e padrão de luz 220 nos quiosques, bem como seja melhorado a infraestrutura com o asfaltamentos das...

INDICAÇÃO Nº 79/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAÇÃO Nº 77/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja fornecido incentivo para instalação de estufas e irrigação para os produtores da Agricultura Familiar do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 75/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado obras de Ciclovia, dando continuidade a ciclovia do Anel Viário, seguindo pela Rua Getúlio Vargas até a Ponte do Rio São João, divisa com o Município de Missal-Pr.

INDICAÇÃO Nº 74/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICAÇÃO Nº 72/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído muro de proteção ou telas de proteção no posto de saúde familiar- PSF central, localizado a Rua Torres, próximo ao SAMU, neste município de Itaipulândia-Pr.

INDICAÇÃO Nº 71/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICAÇÃO Nº 63/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído uma cobertura no pátio da Feira do Produtor Rural do Município de Itaipulândia, ligando os dois blocos de salas.

INDICAÇÃO Nº 56/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído um Mirante nas proximidades do Santuário Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 49/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja contratado Empresa prestadora de Serviço de Segurança, com Agentes preferencialmente armados, para atendimento nas Escolas Municipais, Colégios Estaduais e CMEIs do Município.

INDICAÇÃO Nº 38/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 28/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído banheiros com sanitários e ponto de água em todos os Cemitérios do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 27/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Prolongamento do Canteiro Central da Avenida Torres ultrapassando a Rua Tancredo Neves, bem como seja efetuado a instalação de Placas de Sinalização de Trânsito em toda a Rua Tancredo Neves.

INDICAÇÃO Nº 23/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei do Subsidio Educacional, Lei nº 677/2003, datada de 29.04.2003 e suas alterações, para o fim de que seja criado um subsídio especial para os acadêmicos que estão cursando ou venham a cursar a...

INDICAÇÃO Nº 03/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que analise a possibilidade de alteração na Lei da Agroindústria, para o fim de beneficiar empreendedores que tenham contrato de arrendamento/comodato do imóvel e se enquadrem nos demais requisitos da Lei.

INDICAÇÃO Nº 136/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado manutenção e readequação das ruas localizadas nas Vilas Canhoto, Cella, Vieira e Vila Paraguai, realizar o asfalto das vias e construir calçadas nas laterais para melhorar a infraestrutura e proporcionar...

INDICAÇÃO Nº 135/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado Reforma no Centro Catequético, localizado na Sede do Município.

INDICAÇÃO Nº 131/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado reforma nas praças dos Cmeis e Escolas Municipais, bem como construído e instalado brinquedos nos locais que ainda não tem uma praça disponível para recreação dos alunos.

INDICAÇÃO Nº 128/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado o Interesse Público para fins de Aquisição do Clube da Associação 19 de Julho, localizado na Sede do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 120/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja disponibilizado transporte para os munícipes que se apresentam nos festivais realizados nos municípios que compõem a AMOP.

INDICAÇÃO Nº 110/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Suplementação de Valores no PROGRAMA FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA com o objetivo de beneficiar as demais empresas interessadas no subsídio.

INDICAÇÃO Nº 104/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a tabela da taxa de vigilância sanitária prevista no Anexo I da Lei Complementar nº 06/2021, para que seja cobrado nos moldes atuais para empresas com áreas construída de até 2.000m². Para empresas acima de...

INDICAÇÃO Nº 103/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Placas Informativas em obras públicas municipais paralisadas, informando o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua...

INDICAÇÃO Nº 100/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado alterações no Programa Municipal de Auxílio a Prótese Dentária, com o objetivo de aumentar o valor do auxílio para aproximadamente um salário mínimo por benefício.

INDICAÇÃO Nº 97/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito recapeamento asfáltico nos Pátios das Agroindústrias do Munícipio.

INDICAÇÃO Nº 80/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possibilidade de ampliação da Casa Reviver, localizada na Sede do Município de Itaipulândia, e no Lar dos Idosos de São José do Itavó, ou ainda, não sendo possível a ampliação,...

INDICAÇÃO Nº 75/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja aumentado o valor do subsidio concedido aos Produtores do Município para aquisição de mudas de café, pupunha, abacaxi, banana, cana-de-açúcar, e parte da adubação química para a produção...

INDICAÇÃO Nº 64/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates a aquisição de uma área próxima ao Monumento de Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de ampliar as estruturas, melhorar os estacionamentos e construir as Estações da Via Sacra.

INDICAÇÃO Nº 57/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa Fertiagro Itaipulândia com o objetivo de conceder incentivo a produtores rurais com a intenção de fortalecer e garantir a produção através da Fertirrigação por dejetos suínos,...

INDICAÇÃO Nº 37/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Câmeras Filmadoras para monitoramento na parte externa de todos os estabelecimentos públicos municipais.

INDICAÇÃO Nº 24/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que aumente em 100% (cem por cento) o valor do Programa Fortalece Itaipulândia e que seja realizado também pelos bancos do Município.

INDICAÇÃO Nº 03/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, que adquira através da Secretaria de Educação Cultura e Esportes do Município, Equipamentos de Som com maior potência e mais avançados para serem utilizados nos eventos que realiza.

INDICAÇÃO Nº 02/2022

INDICA a Prefeita Municipal, seja adquirido uma Van e disponibilizada para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 01/2022

INDICA a Prefeita Municipal, seja feito asfalto no prolongamento da Rua que termina na Vila Cella, em Santa Inês até os últimos moradores.

INDICAÇÃO Nº 155/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja estendido o horário de atendimento nas creches municipais para até as 18:00 horas.

INDICAÇÃO Nº 147/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja adquirido um Gerador Elétrico Trifásico e disponibilizado para agricultores e comerciantes, nos casos emergenciais em que ocorre a falta de energia elétrica por longos períodos.

INDICAÇÃO Nº 143/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja acrescentado a atividade de dança folclórica tradicionalista no Programa Municipal de incentivo à Cultura.

INDICAÇÃO Nº 140/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado a troca da rede de água que abastece a Vila Rural de São José do Itavó, bem como a substituição do local do padrão de luz do poço.

INDICAÇÃO Nº 139/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja realizado a poda das árvores nas vias públicas do perímetro urbano do Município de Itaipulândia, mantendo um porte padrão na altura das árvores.

INDICAÇÃO Nº 129/2021

INDICA ao Presidente da Câmara, que seja criado um Programa de Estágio junto a Câmara Municipal, com o objetivo de contratação um estagiário para cada Gabinete de Vereador.

INDICAÇÃO Nº 121/2021

INDICA a Prefeita Municipal, a construção de Abrigo para Passageiros de Ônibus na Rua 07 de Julho, próximo a ASSEMPI, na localidade de Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 112/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja fornecido Auxílio para Cirurgia de Artroplastia do Quadril (Desgaste da Articulação Coxofemoral).

INDICAÇÃO Nº 81/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja criado um Programa (uma linha de crédito) com o objetivo de financiar construção, reforma e ampliação de estabelecimentos comerciais no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 67/2021

INDICA, a Prefeita Municipal, que seja concedido incentivo para Micro e Pequenas Empresas do Município, preferencialmente para aquelas que exercem atividades consideradas não essenciais.

INDICAÇÃO Nº 61/2021

INDICAM, a Prefeita Municipal que seja Concedido o benefício de até 10 (dez) cargas de terra para as pessoas contempladas com o financiamento para edificação de casas habitacionais, através do Fundo Municipal de Habitação.

INDICAÇÃO Nº 60/2021

INDICAM, a Prefeita Muncipal a aquisição de um Caminhão Pipa de Água Potável.

INDICAÇÃO Nº 59/2021

INDICA, a Prefeita Municipal que seja fornecido estrutura para confinamento de gado de corte e estrutura para abrigar vacas de leite aos agropecuaristas do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 52/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a contratação de Medidas de Segurança para serem adotadas nas Escolas Municipais e CMEIs do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 49/2021

INDICA, a Prefeita Municipal aquisição de uma área de terra localizada na orla da prainha, com o objetivo de ampliação da área turística do Balneário de Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 34/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja disponibilizado através do Posto de Saudé, os medicamentos para prevenção do Covid, como tratamento precoce da doença.

INDICAÇÃO Nº 31/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a execução de Calçadas na Rua Gralha Azul, localizada na Vila Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 17/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a construção de ciclovia no anel viário, sentido entrada da cidade até saída para Santa Inês no lado direito, com pontos para parada e descanso, com bancos e ornamentação

INDICAÇÃO Nº 16/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado alteração da Lei nº 1.321/2014 no sentido de subtituir o repasse do material que é concedido para Chiqueirões e Aviários, substituindo por barração pré moldado e que o benefício seja estendido para estrebaria e...

INDICAÇÃO Nº 15/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado reforma nos clubes de eventos da localidade de Jacutinga, Santa Inês e Ginásio de Esporte de Esquina Gaúcha.

INDICAÇÃO Nº 10/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja disponibilizado sinal de internet (WIFI) gratuito nos pontos Turístico do Município, Balneário Jacutinga, Santuário Nossa Senhora Aparecida e Praças Públicas.

INDICAÇÃO Nº 07/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja construido um Canil Municipal, adequado as normas de produção animal, com espaço fechado e espaço aberto para os animais com objetivo de acolher os cães do Municipio de Itaipulândia, em situação de risco e de abandono, e que...