Camara Municipal de Itaipulandia

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Adolfo Florêncio Preis

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2022

Denomina o Centro de Artes do Município de Itaipulândia de "CENTRO DE ARTES PROFESSOR VENDELINO ROYER

MOÇÃO

MOÇÃO Nº 01/2024

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento de afronta ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

MOÇÃO Nº 01/2023

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda...

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 01/2022

REQUER o envio deste requerimento ao Comandante da 2ª Cia/14º Batalhão da Polícia Militar de Medianeira, solicitando seja intensificado o Policiamento ostensivo nas proximidades dos comércios e indústrias do nosso município.

Requerimento nº 03/2021

REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Cleide Inês Griebeler Prates, no sentido de que seja tomado medidas de fiscalização em virtude de denúncia anônima, seja solicitado ao Centro de Processamento de Dados (CPD) do...

REQUERIMENTO Nº 01/2021

Requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando providências diante da atual conjuntura da Segurança...

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 41/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional previsto no Incentivo ao Custeio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme consta nas Portarias do Ministério da Saúde.

INDICAÇÃO Nº 40/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja disponibilizado Aparelhos de Telefones Celulares com chips para Professores da Rede Municipal de Ensino e demais Profissionais da Educação, para acesso exclusivo aos sites e plataformas de pesquisas, alimentação de sistemas e...

INDICAÇÃO Nº 36/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído um acesso para romeiros com rampa para cadeirantes, no trecho da estrada de acesso ao Santuário Nossa Senhora Aparecida até a Rodovia 497.

INDICAÇÃO Nº 32/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma Caminhonete equipada para pulverizar inseticida dissipado e controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya.

INDICAÇÃO Nº 28/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisada a possibilidade de concessão de Adicional de Insalubridade aos Agentes de Endemias em razão da Epidemia de Dengue.

INDICAÇÃO Nº 26/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Ampliação do Centro de Eventos localizado na Comunidade de Buriti, no Município de Itaipulândia/Pr.

INDICAÇÃO Nº 25/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja contratado Médico Neuropediatra para prestar atendimento no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 22/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a construção de ciclovia de massa asfáltica no trecho, da entrada de Botafogo até a localidade de São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 19/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa de Incentivo ao Trabalhador com carteira registrada por meio de um cartão de ajuda de custo no valor aproximado de 100 UPRIs a ser fornecido a partir do término do período de experiência, para aqueles trabalhadores que...

INDICAÇÃO Nº 13/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado a desapropriação do Lote Urbano nº 11 da Quadra nº 78 do Loteamento Jardim Joris, localizado ao lado da Capela Mortuária, na Sede do Município, para fim de construção de estacionamento.

INDICAÇÃO Nº 10/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja concedido aumento real no valor do auxilio transporte e do auxilio alimentação dos servidores públicos municipais.

INDICAÇÃO Nº 09/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a criação de uma Instituição de Permanência para Idosos no Município de Itaipulândia, com a finalidade de acolher, alimentar e entreter os idosos que desejam passar os dias da semana neste estabelecimento, mantido com recursos...

INDICAÇÃO Nº 08/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possibilidade de beneficiar com o Programa Luz Solar para Todos, pessoas que possuem Procuração do imóvel, e que comprovem residência no Município de Itaipulândia por no mínimo 02 (dois) anos.

INDICAÇÃO Nº 06/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja transformado a área pública localizada na Sede do Município, onde funcionava o antigo pátio de máquinas, em uma área de lazer e entretenimento dos moradores.

INDICAÇÃO Nº 105/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que que seja fornecido pelo Poder Público, Aparelhos de Ar Condicionado, para serem instalados nos Salões de Eventos Comunitários do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 104/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido Mesas e Cadeiras de PVC, com o objetivo de repassar através de Termo de Doação para as Comunidades do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 100/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido tratores cortadores de grama (pequeno porte) e disponibilizado na forma de concessão de uso para todas as comunidades do munícipio, para que fiquem de responsabilidade das Diretorias do Esporte de cada comunidade.

INDICAÇÃO Nº 97/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que criado um Programa Municipal para fornecimento de material para construção de calçadas (Paver, meio fio, grama) para os munícipes interessados em instalar na frente de suas residências, seguindo o padrão do Plano de...

INDICAÇÃO Nº 95/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja dado continuidade no Calçamento de Pedras Irregulares na Estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Eloi Piano, passando pela Pedreira, até a Via Principal que liga a localidade de Botafogo a São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 94/2023

, INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa de Financiamento de Geradores de Energia Elétrica para os suinocultores e avicultores do Município de Itaipulândia, no qual o Município forneça o financiamento a juro zero ao produtor.

INDICAÇÃO Nº 93/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado duplicação no trecho da estrada de Linha Caramuru até o Santuário Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 91/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado convênio com o Lar dos Idosos e Centro Promocional Dom Scalabrini de São Miguel do Iguaçu-Pr, a fim de atender pessoas idosas do Município de Itaipulândia, que necessitam de cuidados e assistência de terceiros....

INDICAÇÃO Nº 88/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado a Secretaria Municipal do Idoso, com a criação de um Fundo Municipal em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, para o fim de buscar recursos para programas voltados à este público junto ao Governo Federal.

INDICAÇÃO Nº 82/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Redutor de Velocidade tipo Lombada na estrada de acesso ao Município de Missal passando pela Linha São João, mais especificamente, próximo a propriedade do Senhor Adelar Mattei.

INDICAÇÃO Nº 80/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja Instalado Iluminação de LED na Vila Rural São Miguel localizada na comunidade de Caramuru e Vila Rural Botafogo localizada na comunidade de Botafogo.

INDICAÇÃO Nº 79/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAÇÃO Nº 74/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICAÇÃO Nº 73/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja encaminhado Projeto de Lei para aprovação do Poder Legislativo, no sentido de suplementar o orçamento para Reforma de Chiqueirões e aviários, a fim de atender todos os produtores inscritos no Programa.

INDICAÇÃO Nº 71/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICAÇÃO Nº 69/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja destinado para fins habitacionais, os quatro terrenos pertencentes ao Município na localidade de São José do Itavó, e ainda efetuado o desmembrado da área adquirida em 2016, destinando também este terreno para o Programa...

INDICAÇÃO Nº 65/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a Implantação de um Super Poste no trevo de acesso a localidade de Santa Inês, Anel Viário, residência do Senhor Viro Pleth e Senhora Marlei Kaefer.

INDICAÇÃO Nº 60/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja destinado Barracão localizado na Área Industrial de Santa Inês, para uma Indústria de Embutidos.

INDICAÇÃO Nº 52/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado reforma e destinado o prédio público onde funcionava o antigo Posto de Saúde de Santa Inês, em Subprefeitura.

INDICAÇÃO Nº 51/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado Reforma no prédio da Subprefeitura do Distrito São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 46/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído muro ao redor do prédio do Conselho Tutelar de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 39/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a construção de uma Usina de Energia Solar no antigo Aterro Sanitário localizado na comunidade de Linha Botafogo, para fins de fornecer energia elétrica aos prédios públicos municipais.

INDICAÇÃO Nº 38/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 24/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja contratado um Advogado para trabalhar exclusivo no Conselho Tutelar do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 23/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei do Subsidio Educacional, Lei nº 677/2003, datada de 29.04.2003 e suas alterações, para o fim de que seja criado um subsídio especial para os acadêmicos que estão cursando ou venham a cursar a...

INDICAÇÃO Nº 21/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja aplicada a Lei Municipal 1.890/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Itaipulândia, permitindo a regularização dos terrenos localizados no Distrito de São...

INDICAÇÃO Nº 20/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Reajuste salarial para o Cargo de Assistente Social do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 17/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja asfaltado o trecho da Estrada Municipal, da Igreja Católica de Luzitânia até a Caixa de Água localizada no acesso a comunidade de Sol de Maio.

INDICAÇÃO Nº 15/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que analise a possibilidade e a legalidade de efetuar um Aditivo de Contrato, para Empresas Terceirizadas que prestam serviços ao município, com o objetivo de aumentar o valor do Auxílio alimentação e conceder o Auxilio Transporte...

INDICAÇÃO Nº 14/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei Municipal nº 730/2003, no sentido de possibilitar que os Membros do Conselho Tutelar do Município de Itaipulândia possam receber o Auxílio Alimentação e o Auxilio Transporte, da mesma forma que é...

INDICAÇÃO Nº 10/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizada alteração na Lei Municipal nº 1.609/2017 (Lei da Habitação), para o fim de destinar um percentual do financiamento de Casas Habitacionais, para pessoas autônomas que não conseguem comprovar renda.

INDICAÇÃO Nº 09/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado salas de fisioterapia em todas as Comunidades do Município (Santa Inês, São José do Itavó, Jacutinga e Caramuru), ou então adquirido um veículo adaptado para transportar os pacientes até a Sede...

INDICAÇÃO Nº 02/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, sejam realizadas alterações na Lei Municipal nº 1.609/2017 (Lei da Habitação).

INDICAÇÃO Nº 01/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja priorizado as pessoas que já estão inscritas e que ficaram na lista de espera, do Programa Luz Solar para Todos, quando na classificação da próxima Etapa da concessão do benefício.

INDICAÇÃO Nº 139/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja patrolado e colocado base graduada na estrada rural de Esquina Gaúcha, com acesso a residência do Senhor Antônio Trajano Vargas.

INDICAÇÃO Nº 138/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado limpeza das Bocas de Lobos na Sede do Município, assim como nas comunidades Santa Inês, São José do Itavó, Jacutinga e Caramuru, para melhorar o escoamento da água das chuvas nas galerias.

INDICAÇÃO Nº 137/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado Iluminação Pública no Condomínio Rural Recanto do Pescador, localizado próximo a UPL – Unidade Produtora de Leitões Recanto Verde em São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 130/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, Revitalização da Avenida Tiradentes, com o objetivo de restaurar e modernizar a Via no centro comercial da cidade.

INDICAÇÃO Nº 127/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa Auxílio Material Escolar, que beneficie financeiramente estudantes da rede pública municipal de ensino na aquisição de artigos escolares, mochilas, tênis, entre outros itens constantes na lista de materiais...

INDICAÇÃO Nº 126/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a implantação de um Abrigo para Passageiros de ônibus no Loteamento Jardim Felicidade, localizado na comunidade de Caramuru.

INDICAÇÃO Nº 123/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado regulamentação voltada para as Licitações realizadas no Município, no sentido de priorizar empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedores individuais que possuam sede no Município de...

INDICAÇÃO Nº 118/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado suplementação de valores no Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município, a fim de possibilitar o atendimento de todas as pessoas que fizeram o cadastro de solicitação para reforma e...

INDICAÇÃO Nº 117/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei Municipal nº 1.609/2017 que Institui o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município, no sentido de permitir o benefício da reforma e ampliação para as pessoas que já quitaram a...

INDICAÇÃO Nº 110/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Suplementação de Valores no PROGRAMA FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA com o objetivo de beneficiar as demais empresas interessadas no subsídio.

INDICAÇÃO Nº 109/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei nº 1.594/2017 (subsídio de calcário) no sentido de conceder os benefícios de análise de solo e calcário distribuído aos produtores rurais do município, através de...

INDICAÇÃO Nº 103/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Placas Informativas em obras públicas municipais paralisadas, informando o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua...

INDICAÇÃO Nº 101/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja substituída a iluminação pública na Praça Municipal de São José do Itavó por luminárias de LED.

INDICAÇÃO Nº 95/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que análise a possibilidade de aumentar o valor do financiamento concedido para casas habitacionais, passando para no mínimo R$. 100.000,00 (cem mil reais).

INDICAÇÃO Nº 93/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja fornecido pelo Município, Escritura dos terrenos, referente o financiamento das casas habitacionais dos programas mais antigos adaptando os Contratos dos Mutuários com a Lei atual.

INDICAÇÃO Nº 86/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado alargamento da estrada municipal de Guaraci, no encontro com a estrada de acesso a São José do Itavó, nas proximidades da ASSOREMI.

INDICAÇÃO Nº 85/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a construção de uma Ciclovia no trecho Buriti até o trevo de acesso à Rodovia 497, seguindo sentido Ipiranga, até o término do perímetro do Município de Itaipulândia, para tanto será necessário a...

INDICAÇÃO Nº 72/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja transformado a Incubadora Industrial em uma Escola Oficina, e fornecidos cursos profissionais de eletricistas, mecânicos, Chapeador, borracheiro, entre outros.

INDICAÇÃO Nº 71/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a construção de 10 (dez) Barracões Industriais com até 150m2 (cento e cinquenta metros quadrados para atender pequenas indústrias do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 70/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja destruído o antigo barracão onde funcionava a Indústria Tripar, na localidade de São José do Itavó, e destinado a área para fins habitacionais.

INDICAÇÃO Nº 69/2022

INDICA que seja fornecido uniformes para todos os professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 65/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates que que seja construído um parquinho na Creche Mundo Encantado de São José do Itavo, e adquirido móveis novos para o espaço que foi ampliado.

INDICAÇÃO Nº 63/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates que o município forneça gratuitamente o tratamento para pessoas com Autismo (Transtorno do Espectro Autista - TEA), sendo tratamento psicológico, fonoaudiólogo, terapia ocupacional, entre outros conforme a necessidade de cada...

INDICAÇÃO Nº 60/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja aumentado o valor do Auxilio Alimentação concedido pela Lei Municipal nº 1.556/2016 e do auxilio transporte concedido pela Lei Municipal nº 1.800/2019, em 38% (trinta e oito por cento) que foi a inflação real do...

INDICAÇÃO Nº 59/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja encaminhado Projeto de Lei alterando a remuneração base do Cargo de Veterinário do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itaipulândia, aumentando para um valor compatível com o cargo.

INDICAÇÃO Nº 58/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próxima ao Frigorífico Friella, e destinado para área industrial, e empresas de pequeno e grande porte.

INDICAÇÃO Nº 57/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa Fertiagro Itaipulândia com o objetivo de conceder incentivo a produtores rurais com a intenção de fortalecer e garantir a produção através da Fertirrigação por dejetos suínos,...

INDICAÇÃO Nº 54/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adequado o salário dos professores municipais com a Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, que reajustou o piso salarial profissional nacional do magistério, no percentual de 33,24% (trinta e...

INDICAÇÃO Nº 40/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja asfaltado a estrada rural de Linha Guaraci, mais precisamente de acesso aos moradores Abel Dias, Darcisio Maia, Milton Abegg, Fiorelo Gonçalves, Rudi Walker, Darines Pavinatto e moradores da Vila Rural São Miguel.

INDICAÇÃO Nº 29/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja enviado Projeto de Lei no sentido de efetuar Abertura de Crédito Adicional para Procedimentos Eletivos para atender as pessoas que estão aguardando, tendo em vista o impedimento da realização de cirurgias não emergenciais em...

INDICAÇÃO Nº 28/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei Municipal nº 1.609/2017 no sentido de permitir o financiamento para reformas e ampliações de unidades habitacionais para pessoas que possuem mais que um bem imóvel.

INDICAÇÃO Nº 20/2022

INDICA a Prefeita Municipal, que seja fornecido gratuitamente os serviços de transportes e fornecimento de terras para o alicerce de casas construídas através de Programas Habitacionais do Município.

INDICAÇÃO Nº 17/2022

INDICA a Prefeita Municipal, a construção de um Abrigo para Passageiros de ônibus, na localidade de Botafogo, mais especificamente em frente a propriedade do Senhor Sebastião Pereira dos Santos.

INDICAÇÃO Nº 15/2022

INDICA a Prefeita Municipal, que seja instalado um sistema que gere número de protocolo no encaminhamento para emissão de documentos como cédula de identidade, alistamento, carteira de trabalho entre outros que são realizados no Posto de Atendimento do Município localizado junto a Ação Social.

INDICAÇÃO Nº 14/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado a separação das dependências da Escola Municipal Rondônia e do Colégio Estadual Tiradentes de São José do Itavó efetuando a reforma e a ampliação necessária para adequar cada ambiente conforme a sua necessidade.

INDICAÇÃO Nº 10/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja transformado o auxílio concedido em coletes e caixas térmicas aos pescadores profissionais do município, em Redes de Pescas.

INDICAÇÃO Nº 04/2022

INDICA a Prefeita Municipal, que analise a possibilidade de ceder um Servidor do Município para atendimento na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 03/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, que adquira através da Secretaria de Educação Cultura e Esportes do Município, Equipamentos de Som com maior potência e mais avançados para serem utilizados nos eventos que realiza.

INDICAÇÃO Nº 162/2021

INDICA a Prefeita Municipal, a extensão da iluminação pública do perímetro urbano de São José do Itavó até a Vila Rural Itacorá, a ser encaminhada ao órgão competente do Poder Executivo.

INDICAÇÃO Nº 158/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja asfaltada a estrada municipal com saída na Avenida Tiradentes no acesso à localidade de Santa Inês passando pela propriedade da Senhora Lídia Royer.

INDICAÇÃO Nº 155/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja estendido o horário de atendimento nas creches municipais para até as 18:00 horas.

INDICAÇÃO Nº 149/2021

INDICAM a Prefeita Municipal,que seja transformado a antiga creche de São José do Itavó em Casa Mortuária, adequando o espaço físico de forma que comporte sala para velórios, cozinha, quarto e banheiros e que seja ainda efetuado reforma no Clube de Mães que funciona na parte superior do...

INDICAÇÃO Nº 146/2021

INDICAM Prefeita Muniicipal, a aquisição de um Drone para auxiliar nos trabalhos da Vigilância Sanitária do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 144/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja alterado o valor do Auxilio Alimentação concedido pela Lei Municipal nº 1.556/2016 passando de 120 UPRI para 170 UPRI (Unidade Padrão de Referência do Município de Itaipulândia) bem como seja alterado o valor do auxilio transporte concedido pela Lei Municipal...

INDICAÇÃO Nº 138/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja criado um Programa para concessão de auxílio financeiro para procedimentos cirúrgicos eletivos realizados por pacientes que optem pelo pagamento de forma particular.

INDICAÇÃO Nº 136/2021

INDICA a Prefeita Municipal, a aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel, para atendimentos na área de saúde do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 120/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja feito uma Proteção na iluminação pública nas vias que margeiam as áreas rurais do Município, para impedir a propagação da luz nas lavouras.

INDICAÇÃO Nº 111/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja realizado Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade de Itaipulândia

INDICAÇÃO Nº 105/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja adquirido um caminhão traçado com tanque para espalhar dejetos líquidos de suínos.

INDICAÇÃO Nº 96/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja destinado a área rural pertencente ao Município, de aproximadamente sete alqueires, localizada em São José do Itavó para a construção de uma UPL – Unidade de Produção de Leitões.

INDICAÇÃO Nº 93/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a aquisição de uma área de terra próxima ao Silo da Lar, com o objetivo de conceder incentivo para a instalação de uma fábrica de ração.

INDICAÇÃO Nº 91/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja transferido o Posto de Atendimento Sentinela do Covid-19 do local atual para o Centro de Eventos do Município.

INDICAÇÃO Nº 85/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a instalação de uma Lombada Elevada na Rua Henrique Guellere, localizada no Distrito de São José do Itavó, nas proximidades da Escola Municipal Rondônia e Colégio Estadual Tiradentes.

INDICAÇÃO Nº 83/2021

INDICA a Prefeita Municipal,que seja destinados espaços físicos e atendimento de fisioterapia nas comunidades de Santa Inês, São José do Itavó e Caramuru.

IINDICAÇÃO Nº 78/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a aquisição de um Trator de Esteira de alta potência para compor a frota do Município.

INDICAÇÃO Nº 72/2021

INDICA a Prefeita Municipal, Recapeamento Asfáltico no trecho da estrada ligando Guaraci, Botafogo e São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 64/2021

INDICAM, que seja efetuado Recapeamento Asfáltico na Rua Nossa Senhora do Caravaggio localizada na área industrial de Santa Inês.

INDICAÇÃO Nº 58/2021

INDICA, a Prefeita Municipal a prorrogação do prazo do Auxilio Emergencial Municipal por mais seis meses, bem como efetuado abertura de novos cadastros no CAD-ÚNICO.

INDICAÇÃO Nº 55/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a construção de ciclovia no trecho, da entrada de Botafogo até a localidade de São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 52/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a contratação de Medidas de Segurança para serem adotadas nas Escolas Municipais e CMEIs do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 50/2021

INDICA, a Prefeita Municipal a aquisição de uma área de terra com o objetivo de fornecer os serviços de carregamento e distribuição de terra em propriedades particulares no município, mediante o pagamento da tarifa e atendendo os requisitos da Lei nº 1.792/2019, e que seja destinado um...

INDICAÇÃO Nº 48/2021

INDICA, a Prefeita Municipal a aquisição de uma Máquina Ensiladeira que vai acoplada ao trator e uma carreta agrícola, com o objetivo de repassar para uma Associação do Município de Itaipulândia, visando o fornecido de serviços aos Pecuaristas do Município de...

INDICAÇÃO Nº 42/2021

INDICAM, que seja construído uma Rampa de Acesso para Cadeirantes até a água da praia do Balneário de Jacutinga e outra com acesso ao Píer.

INDICAÇÃO Nº 41/2021

INDICAM, que ao realizar a Reforma no Hospital e Maternidade de Itaipulândia, seja incluído a Instalação de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

INDICAÇÃO Nº 39/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja adquirido um Aparelho de Raio-X Digital Odontológico para atendimento nos Postos de Saúde do Município.

INDICAÇÃO Nº 33/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que sejam alteradas as Leis municipais nº 1.594/2017 (subsídio de calcário) e nº 1.592/2017 (Programa de Produtor para Produtor) no sentido de que seja subsidiado em 100% o fornecimento do calcário e de adubo orgânico sólido para os produtores rurais do...

INDICAÇÃO Nº 31/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a execução de Calçadas na Rua Gralha Azul, localizada na Vila Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 30/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, Revitalização da Rua Rui Barbosa em toda a sua extensão, com o objetivo de restaurar e modernizar principalmente Calçadas e Iluminação da Via.

INDICAÇÃO Nº 25/2021

INDICAM, ao Prefeito Municipal em exercício, que seja efetuado o prolongamento da Rua Sete Copas localizada no Bairro Jardim Petropolis, ligando esta Rua ao Anel Viário, para tanto é necessario antes efetuar a indenização da proprietária do terreno, Senhora Lucia Donel

INDICAÇÃO Nº 24/2021

INDICA ao Prefeito Municipal em Exercício, que seja substituido o Tablet utilizado pelos Agentes de Saúde do Município por celular ou iphone, para uso restrito de trabalho, com o objetivo de modelar o atendimento.

INDICAÇÃO Nº 23/2021

INDICA ao Prefeito Municipal, que seja efetuado reforma no Clube e no Campo de Futebol 7, localizados na Vila Rural São Miguel, na Comunidade de Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 21/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja disponibilizado mais um veículo com destino a Cascavel-Pr. para procedimentos na área de saúde e que retorne até o meio dia objetivando atender especialmente as pessoas que estão fazendo tratamento de radioterapaia e quimioterapia.

INDICAÇÃO Nº 20/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja em parceria com empresas especializadas, fornecido cursos profissionalizantes no Município de Itaipulândia, procurando relacionar os cursos com a necessidades de mercado.

INDICAÇÃO Nº 19/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja contratado uma Escola de Futebol Profissional para equipes infantil e juvenil no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 16/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado alteração da Lei nº 1.321/2014 no sentido de subtituir o repasse do material que é concedido para Chiqueirões e Aviários, substituindo por barração pré moldado e que o benefício seja estendido para estrebaria e...

INDICAÇÃO Nº 14/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que ao realizar novo Processo Licitatório para contratação de serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de vias públicas, como varrição, capina, roçada, corte de grama, recolha de galhos, entre outros, seja feito...

INDICAÇÃO Nº 13/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja efetuada Reforma da Copa, Vestuário e Alambrado do Campo de Futebol Grêmio de Santa Inês.

INDICAÇÃO Nº 12/2021

INDICA a Prefeita Municipal, a construção de Casa Mortuária nas localidades de Santa Inês, São José do Itavó e Caramuru.

INDICAÇÃO Nº 11/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado a Reforma da Copa e do Vestiário do Campo de Futebol Esporte Clube Sete de Setembro São José do Itávo, e efetuado a substituição do gramado.

INDICAÇÃO Nº 07/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja construido um Canil Municipal, adequado as normas de produção animal, com espaço fechado e espaço aberto para os animais com objetivo de acolher os cães do Municipio de Itaipulândia, em situação de risco e de abandono, e que...

INDICAÇÃO Nº 05/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja efetuado um novo recadastramento e abertura para novos cadastros no Cad-Único, em virtude da prorrogação do prazo do Auxílio Emergencial.

INDICAÇÃO Nº 04/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que analise a possibilidade de aumentar o valor do financiamento concedido para casas habitacionais, passando de R$ 50.000,00 ( cinquanta mil reais) para R$ 80.000,00 (oitenta mil reias).

INDICAÇÃO Nº 03/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja adquirido áreas de terra nas Comunidades de Santa Inês, Caramuru, Jacutinga e São Jose do Itavó, e que sejam destinadas para fins habitacionais.

INDICAÇÃO Nº 01/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a Construção de um Centro de Eventos na Localidade de Sao José do Itavó, Distrito de Itaipulândia.