Camara Municipal de Itaipulandia

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Fernando Antunes

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2022

Denomina o Centro de Artes do Município de Itaipulândia de "CENTRO DE ARTES PROFESSOR VENDELINO ROYER

MOÇÃO

MOÇÃO Nº 01/2024

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento de afronta ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

MOÇÃO Nº 01/2023

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda...

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 01/2022

REQUER o envio deste requerimento ao Comandante da 2ª Cia/14º Batalhão da Polícia Militar de Medianeira, solicitando seja intensificado o Policiamento ostensivo nas proximidades dos comércios e indústrias do nosso município.

Requerimento nº 03/2021

REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Cleide Inês Griebeler Prates, no sentido de que seja tomado medidas de fiscalização em virtude de denúncia anônima, seja solicitado ao Centro de Processamento de Dados (CPD) do...

Requerimento nº 02/2021

REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao presidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Pacheco, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do...

REQUERIMENTO Nº 01/2021

Requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando providências diante da atual conjuntura da Segurança...

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 56/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que sejam adquiridos Geradores de Energia nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 41/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional previsto no Incentivo ao Custeio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme consta nas Portarias do Ministério da Saúde.

INDICAÇÃO Nº 24/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja implantado no Ginásio Municipal Irineu Friedrich Sistema Eletrônico de Painéis em LED, bem como desenvolvido um Projeto de Sonorização Acústico.

INDICAÇÃO Nº 23/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o Alargamento da Via Pública no entroncamento da Linha Progresso com o acesso a Linha São João/Missal, bem como seja efetuado a sinalização necessária para a segurança dos motoristas.

INDICAÇÃO Nº 15/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterado o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para o fim de que seja possibilitado a todos os servidores efetivos a conversão da licença prêmio em pecúnia, sem limitação de quantidade de...

INDICAÇÃO Nº 99/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado como espécie de bonificação o 14º (décimo quarto) salário aos servidores públicos municipais que atinjam as metas das avaliações de desempenho.

INDICAÇÃO Nº 86/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito Equiparação Salarial dos profissionais de fisioterapia, assistente social e fonoaudióloga para o salário base A1, da Tabela de Vencimentos dos Servidores do Município de Itaipulândia, no valor de R$ 4.174,00, uma vez...

INDICAÇÃO Nº 85/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que após a reforma do Centro de Eventos, na elaboração do Calendário de Eventos do Município, seja destinado datas sem custos para festividades realizadas pelas Igrejas Evangélicas.

INDICAÇÃO Nº 79/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAÇÃO Nº 74/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICAÇÃO Nº 71/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICAÇÃO Nº 55/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja incluído a Disciplina de Inglês na grade escolar do Ensino Fundamental no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 43/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja fornecido Tratamento de Canal Dentário para as pessoas carentes que residem no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 42/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja contratado dois médicos clínico geral para atendimento no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 38/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 23/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei do Subsidio Educacional, Lei nº 677/2003, datada de 29.04.2003 e suas alterações, para o fim de que seja criado um subsídio especial para os acadêmicos que estão cursando ou venham a cursar a...

INDICAÇÃO Nº 22/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja disponibilizado PDE – (Plano de Desenvolvimento da Escola) aos Professores Municipais interessados.

INDICAÇÃO Nº 08/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que o município forneça o projeto da residência no Programa Habitacional Minha Casa Vida Nova para diminuir os custos para os contemplados do programa.

INDICAÇÃO Nº 07/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja altera a Lei Municipal nº 1.800/2019, no sentido de conceder Auxilio Transporte aos Servidores Públicos Comissionados.

INDICAÇÃO Nº 05/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja concedido um subsídio aos produtores rurais que tenham chiqueirão e aviário para perfuração de poço artesiano.

INDICAÇÃO Nº 140/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei Municipal nº 1.556/2016, no sentido de conceder auxilio alimentação aos servidores públicos municipais durante o período que estão em gozo de férias.

INDICAÇÃO Nº 131/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado reforma nas praças dos Cmeis e Escolas Municipais, bem como construído e instalado brinquedos nos locais que ainda não tem uma praça disponível para recreação dos alunos.

INDICAÇÃO Nº 116/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído Calçadas na Rua Paraná e demais Ruas localizadas em Linha Caramuru, no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 115/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Reforma no Ginásio de Esportes localizado na comunidade de Caramuru.

INDICAÇÃO Nº 112/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a implantação de um Pátio de Máquinas na localidade de Caramuru, no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 111/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja viabilizado a construção de um Aeroporto Municipal em Itaipulândia, e que após a construção seja realizado a concessão deste espaço para ser administrado pela iniciativa privada.

INDICAÇÃO Nº 110/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Suplementação de Valores no PROGRAMA FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA com o objetivo de beneficiar as demais empresas interessadas no subsídio.

INDICAÇÃO Nº 105/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates que seja criada uma Lei Municipal beneficiando os servidores concursados no cargo de Operador de Máquinas Leves, transformando estes no cargo de Operador de Máquinas Pesadas.

INDICAÇÃO Nº 104/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a tabela da taxa de vigilância sanitária prevista no Anexo I da Lei Complementar nº 06/2021, para que seja cobrado nos moldes atuais para empresas com áreas construída de até 2.000m². Para empresas acima de...

INDICAÇÃO Nº 103/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Placas Informativas em obras públicas municipais paralisadas, informando o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua...

INDICAÇÃO Nº 102/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates que envie Projeto de Lei, no sentido de atualizar o piso salarial para os cargos efetivos de enfermeiros e técnicos de enfermagem do Município de Itaipulândia, conforme PL 2.564/2020, sancionado pelo Governo Federal no dia 04/08/2022.

INDICAÇÃO Nº 100/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado alterações no Programa Municipal de Auxílio a Prótese Dentária, com o objetivo de aumentar o valor do auxílio para aproximadamente um salário mínimo por benefício.

INDICAÇÃO Nº 81/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a extensão dos Correios para as subprefeituras das comunidades do Município.

INDICAÇÃO Nº 76/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisada a possibilidade de realizar o realinhamento de preços nos contratos oriundos da licitação de transporte escolar municipal e intermunicipal, em decorrência dos constantes reajustes ocorridos nos combustíveis.

INDICAÇÃO Nº 64/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates a aquisição de uma área próxima ao Monumento de Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de ampliar as estruturas, melhorar os estacionamentos e construir as Estações da Via Sacra.

INDICAÇÃO Nº 62/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates que atualize os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 não podendo ser inferior a 2 (dois) salários mínimos.

INDICAÇÃO Nº 61/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates que o município paga o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, e R$ 3.325,00 para o técnico de enfermagem aprovado pela PL 2564/2020 pela câmara de deputados.

INDICAÇÃO Nº 60/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja aumentado o valor do Auxilio Alimentação concedido pela Lei Municipal nº 1.556/2016 e do auxilio transporte concedido pela Lei Municipal nº 1.800/2019, em 38% (trinta e oito por cento) que foi a inflação real do...

INDICAÇÃO Nº 59/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja encaminhado Projeto de Lei alterando a remuneração base do Cargo de Veterinário do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itaipulândia, aumentando para um valor compatível com o cargo.

INDICAÇÃO Nº 58/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próxima ao Frigorífico Friella, e destinado para área industrial, e empresas de pequeno e grande porte.

INDICAÇÃO Nº 57/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa Fertiagro Itaipulândia com o objetivo de conceder incentivo a produtores rurais com a intenção de fortalecer e garantir a produção através da Fertirrigação por dejetos suínos,...

INDICAÇÃO Nº 52/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito reforma e melhorias no campo municipal Leandro José Barth e que na reforma seja incluído um novo vestiário. Que seja feito a cobertura da arquibancada e colocado iluminação para jogos a noite.

INDICAÇÃO Nº 43/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterado o valor concedido através do Programa Auxílio Óculos, aumentando para 100 UPRIs (Unidades de Referência do Município) por beneficiário.

INDICAÇÃO Nº 25/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito um Campo Society no mutirão do Caramuru, onde era o campinho de areia, e junto com o Campo fazer um quiosque como concessão para que alguém possa cuidar e fazer a manutenção.

INDICAÇÃO Nº 24/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que aumente em 100% (cem por cento) o valor do Programa Fortalece Itaipulândia e que seja realizado também pelos bancos do Município.

INDICAÇÃO Nº 12/2022

INDICA a Prefeita Municipal, que seja estabelecido Parcelas Fixas no Programa Minha Casa Vida Nova, para que não aumente o valor da parcela a cada ano.

INDICAÇÃO Nº 155/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja estendido o horário de atendimento nas creches municipais para até as 18:00 horas.

INDICAÇÃO Nº 117/2021

INDICA a Prefeita Municipal, a construção de um Centro de Educação Infantil na localidade de Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 115/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja realizado Reforma e Melhorias no Posto de Saúde da localidade de Caramuru, principalmente na parte da frente onde hoje só tem um toldo para abrigar os pacientes. Em dias de chuva e na hora do meio dia os pacientes acabam ficando no tempo, devido a estrutura que tem lá não ser...

INDICAÇÃO Nº 102/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja elaborado um Projeto de Lei, criando um Programa Supera Itaipulândia II, com o objetivo de conceder subvenção econômica, na forma de Auxílio Emergencial, em caráter excepcional e temporário, valores de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para MEIs e...

INDICAÇÃO Nº 101/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja elaborado um Projeto de Lei, criando um Programa de Concessão de subsidio de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Indústrias Geradoras de Emprego do Município de Itaipulândia, para instalação de placas fotovoltaicas para produção...

INDICAÇÃO Nº 98/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja criado um Fundo de Financiamento para reformas de chiqueirões, aviários e comércios em geral, nos mesmos moldes do Projeto de Lei da reforma habitacional (correção anual pelo INPC), com limite de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por CPF ou CNPJ.

INDICAÇÃO Nº 71/2021

INDICA a Prefeita Municipal, que seja subsidiado o MEI (Microempreendedor Individual) com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); as empresas normais com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e para empresas com mais de 30 funcionários com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com dois anos de carência sem juros...

INDICAÇÃO Nº 53/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a aquisição de uma área de terra na localidade do Caramuru, próximo ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de construir estacionamentos, e um Centro para Eventos Religiosos.

INDICAÇÃO Nº 52/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a contratação de Medidas de Segurança para serem adotadas nas Escolas Municipais e CMEIs do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 46/2021

INDICAM, a Prefeita Municipal que seja criado o cargo de Terapeuta Ocupacional no Quadro Geral dos Servidores Efetivos do Municipio de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 44/2021

INDICAM, a Prefeita Municipal que seja efetuado prolongamento da Rua 500 anos até a Rua 31 de Outubro, localizadas no Bairro Caramuru, e que seja efetuado o asfalto, galerias pluviais e calçadas nas laterais. Para tanto é necessário a indenização de uma faixa de terra do Senhor João...

INDICAÇÃO Nº 43/2021

INDICAM, , que seja efetuado Reforma nas Praças Municipais, especialmente consertando equipamentos de ginásticas, playgroud, mesas e cadeiras, e que seja substituído a grama sintética no campo de futebol da Praça Edi Villi Bergmann.

INDICAÇÃO Nº 40/2021

INDICAM, que seja fornecido cursos motivacionais e de atendimento ao público para servidores que trabalham nas recepções dos órgãos públicos municipais.

INDICAÇÃO Nº 38/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja criado uma Lei no sentido de conceder cestas básicas para as pessoas carentes com mais de 60 anos e que não estejam aposentadas e residem no Municipio há mais de cinco anos.

INDICAÇÃO Nº 37/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a construção de um Centro de Atendimento de Saúde com todas as Especialidades, incluindo o NASF.

IINDICAÇÃO Nº 35/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, o alargamento da Avenida de Santa Inês e melhorias nas calçadas em todo o perímetro urbano da localidade.

INDICAÇÃO Nº 31/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a execução de Calçadas na Rua Gralha Azul, localizada na Vila Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 22/2021

INDICA ao Prefeito Municipal, que seja alterado o Estatuto dos servidores Publicos de Itaipulândia, Lei n.º 1.491/2016, especificamenmte na Seção X, permitindo o funcionário vender a licença prêmio como forma indenizatória, bem como seja criado uma lei especificando os requisitos para a...

INDICAÇÃO Nº 17/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a construção de ciclovia no anel viário, sentido entrada da cidade até saída para Santa Inês no lado direito, com pontos para parada e descanso, com bancos e ornamentação

INDICAÇÃO Nº 16/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado alteração da Lei nº 1.321/2014 no sentido de subtituir o repasse do material que é concedido para Chiqueirões e Aviários, substituindo por barração pré moldado e que o benefício seja estendido para estrebaria e...

INDICAÇÃO Nº 15/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado reforma nos clubes de eventos da localidade de Jacutinga, Santa Inês e Ginásio de Esporte de Esquina Gaúcha.

INDICAÇÃO Nº 07/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja construido um Canil Municipal, adequado as normas de produção animal, com espaço fechado e espaço aberto para os animais com objetivo de acolher os cães do Municipio de Itaipulândia, em situação de risco e de abandono, e que...

INDICAÇÃO Nº 06/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja alterada a Lei Municipal nº1.438/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse em forma de incentivo financeiro do PMAQ aos servidores, ou seja criada uma nova Lei Municipal adequando as alterações ao novo modelo de financiamento Atenção...

INDICAÇÃO Nº02/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a prorrogação do Auxílio Emergencial Municipal por mais seis meses para as famílias cadastradas no CAD único.