Camara Municipal de Itaipulandia

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Deoclécio Vanderlei Groth

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2022

Denomina o Centro de Artes do Município de Itaipulândia de "CENTRO DE ARTES PROFESSOR VENDELINO ROYER

MOÇÃO

MOÇÃO Nº 01/2024

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento de afronta ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

MOÇÃO Nº 01/2023

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda...

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 01/2022

REQUER o envio deste requerimento ao Comandante da 2ª Cia/14º Batalhão da Polícia Militar de Medianeira, solicitando seja intensificado o Policiamento ostensivo nas proximidades dos comércios e indústrias do nosso município.

Requerimento nº 03/2021

REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Cleide Inês Griebeler Prates, no sentido de que seja tomado medidas de fiscalização em virtude de denúncia anônima, seja solicitado ao Centro de Processamento de Dados (CPD) do...

Requerimento nº 02/2021

REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao presidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Pacheco, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do...

REQUERIMENTO Nº 01/2021

Requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio deste requerimento ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando providências diante da atual conjuntura da Segurança...

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 41/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional previsto no Incentivo ao Custeio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme consta nas Portarias do Ministério da Saúde.

INDICAÇÃO Nº 79/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAÇÃO Nº 74/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICAÇÃO Nº 71/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICAÇÃO Nº 38/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja analisado a possiblidade de criação de um Programa de Incentivo a instalação de Energia Solar Fotovoltaica para as Instituições Religiosas do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 29/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Reforma na Colônia de Pescadores de Itaipulândia, e posteriormente seja feito a Concessão de Uso daquele espaço para a Associação dos Pescadores.

INDICAÇÃO Nº 25/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado Recapeamento Asfáltico na estrada municipal, saindo da curva em Cristo Rei, passando por Esquina Gaúcha, até a Base Náutica.

INDICAÇÃO Nº 23/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei do Subsidio Educacional, Lei nº 677/2003, datada de 29.04.2003 e suas alterações, para o fim de que seja criado um subsídio especial para os acadêmicos que estão cursando ou venham a cursar a...

INDICAÇÃO Nº 136/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado manutenção e readequação das ruas localizadas nas Vilas Canhoto, Cella, Vieira e Vila Paraguai, realizar o asfalto das vias e construir calçadas nas laterais para melhorar a infraestrutura e proporcionar...

INDICAÇÃO Nº 131/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado reforma nas praças dos Cmeis e Escolas Municipais, bem como construído e instalado brinquedos nos locais que ainda não tem uma praça disponível para recreação dos alunos.

INDICAÇÃO Nº 112/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a implantação de um Pátio de Máquinas na localidade de Caramuru, no Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 110/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado Suplementação de Valores no PROGRAMA FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA com o objetivo de beneficiar as demais empresas interessadas no subsídio.

INDICAÇÃO Nº 104/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a tabela da taxa de vigilância sanitária prevista no Anexo I da Lei Complementar nº 06/2021, para que seja cobrado nos moldes atuais para empresas com áreas construída de até 2.000m². Para empresas acima de...

INDICAÇÃO Nº 103/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a instalação de Placas Informativas em obras públicas municipais paralisadas, informando o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua...

INDICAÇÃO Nº 100/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado alterações no Programa Municipal de Auxílio a Prótese Dentária, com o objetivo de aumentar o valor do auxílio para aproximadamente um salário mínimo por benefício.

INDICAÇÃO Nº 84/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa de Incentivo aos Pescadores Profissionais do Município no sentido de subsidiar barcos e motores de Popa.

INDICAÇÃO Nº 78/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterado a Lei que Institui o Programa AGROFORTE no sentido de possibilitar o subsídio para Reformas de Chiqueirões e Aviários para proprietários que comprovem atividades a mais de dez anos no município, até o limite de...

INDICAÇÃO Nº 64/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates a aquisição de uma área próxima ao Monumento de Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de ampliar as estruturas, melhorar os estacionamentos e construir as Estações da Via Sacra.

INDICAÇÃO Nº 62/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates que atualize os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 não podendo ser inferior a 2 (dois) salários mínimos.

INDICAÇÃO Nº 57/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Programa Fertiagro Itaipulândia com o objetivo de conceder incentivo a produtores rurais com a intenção de fortalecer e garantir a produção através da Fertirrigação por dejetos suínos,...

INDICAÇÃO Nº 49/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado Iluminação Pública de LED, com Super Poste nos quatro campos de futebol do município: Campo da Sede (Estádio), Campo do Caramuru, Campo de Santa Inês e Campo de São José do Itavó.

INDICAÇÃO Nº 27/2022

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja reformado os brinquedos e substituído a areia do parquinho da Escola Municipal Carlos Gomes.

INDICAÇÃO Nº 24/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que aumente em 100% (cem por cento) o valor do Programa Fortalece Itaipulândia e que seja realizado também pelos bancos do Município.

INDICAÇÃO Nº 10/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja transformado o auxílio concedido em coletes e caixas térmicas aos pescadores profissionais do município, em Redes de Pescas.

INDICAÇÃO Nº 09/2022

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja realizado Recapeamento Asfáltico na estrada municipal, saindo da curva em Cristo Rei, passando por Esquina Gaúcha, até a Base Náutica.

INDICAÇÃO Nº 155/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja estendido o horário de atendimento nas creches municipais para até as 18:00 horas.

INDICAÇÃO Nº 143/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja acrescentado a atividade de dança folclórica tradicionalista no Programa Municipal de incentivo à Cultura.

INDICAÇÃO Nº 68/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja concedido subsídio aos Fumicultores do Município, com o objetivo de auxiliar na produção de suas lavouras.

INDICAÇÃO Nº 61/2021

INDICAM, a Prefeita Municipal que seja Concedido o benefício de até 10 (dez) cargas de terra para as pessoas contempladas com o financiamento para edificação de casas habitacionais, através do Fundo Municipal de Habitação.

INDICAÇÃO Nº 60/2021

INDICAM, a Prefeita Muncipal a aquisição de um Caminhão Pipa de Água Potável.

INDICAÇÃO Nº 52/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a contratação de Medidas de Segurança para serem adotadas nas Escolas Municipais e CMEIs do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 46/2021

INDICAM, a Prefeita Municipal que seja criado o cargo de Terapeuta Ocupacional no Quadro Geral dos Servidores Efetivos do Municipio de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 40/2021

INDICAM, que seja fornecido cursos motivacionais e de atendimento ao público para servidores que trabalham nas recepções dos órgãos públicos municipais.

IINDICAÇÃO Nº 35/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, o alargamento da Avenida de Santa Inês e melhorias nas calçadas em todo o perímetro urbano da localidade.

INDICAÇÃO Nº 33/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que sejam alteradas as Leis municipais nº 1.594/2017 (subsídio de calcário) e nº 1.592/2017 (Programa de Produtor para Produtor) no sentido de que seja subsidiado em 100% o fornecimento do calcário e de adubo orgânico sólido para os produtores rurais do...

INDICAÇÃO Nº 31/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a execução de Calçadas na Rua Gralha Azul, localizada na Vila Jacutinga.

INDICAÇÃO Nº 17/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, a construção de ciclovia no anel viário, sentido entrada da cidade até saída para Santa Inês no lado direito, com pontos para parada e descanso, com bancos e ornamentação

INDICAÇÃO Nº 16/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado alteração da Lei nº 1.321/2014 no sentido de subtituir o repasse do material que é concedido para Chiqueirões e Aviários, substituindo por barração pré moldado e que o benefício seja estendido para estrebaria e...

INDICAÇÃO Nº 15/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja efetuado reforma nos clubes de eventos da localidade de Jacutinga, Santa Inês e Ginásio de Esporte de Esquina Gaúcha.

INDICAÇÃO Nº 07/2021

INDICAM a Prefeita Municipal, que seja construido um Canil Municipal, adequado as normas de produção animal, com espaço fechado e espaço aberto para os animais com objetivo de acolher os cães do Municipio de Itaipulândia, em situação de risco e de abandono, e que...