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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
 
06/02/2024
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Na noite da última segunda-feira (05), aconteceu a primeira Sessão Ordinária de 2024, sob a presidência do Vereador Nei Boiadeiro a sessão teve início às 19:00hs e conteve os seguintes assuntos em pauta:

LEITURA DO OFICIO Nº 12/2024: solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 01/2024.

Na sequência foi realizado a leitura de seis Mensagens de Projetos de Lei, os quais foram encaminhados para as Comissões Permanentes:

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - que concede reposição salarial anual aos servidores municipais, 4,62% IPCA e 1,66% ganho real, a partir de 01 de fevereiro de 2024 aos servidores municipais efetivos do quadro geral e magistério, bem como comissionados, inativos e pensionistas, tomando como base de cálculo os vencimentos do mês de dezembro de 2023;

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 10.000,00 despesa com pagamento de dívida ao banco referente programa fortalece Itaipulândia;

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - que denomina rua Irineu Mário Griesang e dá outras providências, autoria do vereador André Luís da Silva Royer;

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - que dispõe sobre a reposição de perdas inflacionárias nos subsídios dos agentes políticos do município de Itaipulândia, subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais no percentual de 4,62%;

Mensagem do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 - Que Dispõe sobre a  Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Vereadores do Município  de Itaipulândia, SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 4,62%;

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2024 - que concede reposição salarial geral anual aos servidores da câmara municipal de Itaipulândia, reposição geral anual de 4,62% IPCA, bem como conceder 1,66% de ganho real, a partir de 01 de fevereiro de 2024, aos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal, tomando por base de cálculo os vencimentos do mês de dezembro de 2023.

Em seguida foram lidas quatro novas Indicações dos vereadores ao Poder Executivo Municipal:

INDICAÇÃO Nº 01/2024 Vereador Claudemir Roth INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído uma Lanchonete Panorâmica e instalado uma Roda Gigante na área pública, próxima ao monumento de Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 02/2024 Vereador Marcos Paulo Coradini INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja ampliado o Programa Luz Solar para Todos, a fim de fornecer uma Mini Usina de Energia Fotovoltaica para Produtores do Município que possuem chiqueirões e aviários.

INDICAÇÃO Nº 03/2024 Vereador Claudemir Roth INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja readequado o Programa Luz Solar para Todos, a fim de beneficiar pessoas que residem no Município de Itaipulândia e comprovem ser proprietário do imóvel através de Contrato de Compra e Venda, bem como moradores das Vilas Rurais que ainda não possuem a escritura do imóvel em virtude da tramitação da Cohapar não ter sido concluída e casos de pessoas que possuem seus imóveis legalizados, porém por algum motivo, como trabalho, estudo, saúde... estejam residindo em outros municípios temporariamente.

INDICAÇÃO Nº 04/2024 Vereador Claudemir da Silva Homem INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído calçada na lateral direita da Via Pública denominada Anel Viário localizada na Sede do Município de Itaipulândia- Pr, especialmente no trecho do Clube Curitibano até a Avenida Getúlio Vargas, saída para Missal, e efetuado a revitalização da calçada na lateral esquerda, nos pontos danificados.

Com a pauta para a sessão encerrada passou-se para as considerações finais, fizeram o uso da tribuna livre os vereadores Claudemir da Silva Homem, Claudemir Roth, Fernando Antunes, Marcos Paulo Coradini e Nei Boiadeiro. Sem mais vereadores para se manifestar o Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos e convidou a população em geral para a próxima sessão ordinária dia 14/02/2024, quarta feira devido ao feriado de Carnaval, as 19:00 horas, e declarou encerrada a sessão.

 

 
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