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RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
 
15/02/2024
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Na noite de ontem, quarta-feira (14), aconteceu a 2ª Sessão Ordinária de 2024 no Plenário da Câmara Municipal de Itaipulândia, sob a Presidência do Vereador Nei Boiadeiro a sessão teve início às 19:00hs e conteve com os seguintes projetos em primeira votação, todos aprovados por UNANIMIDADE:

PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - Que Concede Reposição Salarial Anual aos Servidores Municipais, 4,62% IPCA e 1,66% ganho real a partir de 01 de fevereiro de 2024 aos servidores municipais efetivos do quadro geral e magistério, bem como comissionados, inativos e pensionistas, tomando como base de cálculo os vencimentos do mês de dezembro de 2023;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Que Denomina Rua Irineu Mario Griesang e dá outras providências, AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUÍS DA SILVA ROYER;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - Que Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia, subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais no percentual de 4,62%;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - Que Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia, subsídio dos vereadores e do presidente da câmara municipal, no percentual de 4,62%;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2024 - Que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia, reposição geral anual de 4,62% IPCA, bem como conceder 1,66% de ganho real, a partir de 01 de fevereiro de 2024, aos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal, tomando por base de cálculo os vencimentos do mês de dezembro de 2023.

Em seguida foi lida a Mensagem de três novos Projetos de Lei que foram encaminhados para análise das Comissões Permanentes:

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - Que amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo existentes no quadro de servidores do município de Itaipulândia, 01 vaga, auxiliar de consultório dentário e 01 vaga para farmacêutico 40horas;

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais) juros do programa fortalece mais Itaipulândia;

MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2024 - Que denomina campo de futebol Joaquim Mariano Pires, localizado no distrito de são josé do Itavó de autoria de todos os vereadores.

Ainda foi realizada uma nova Indicação ao Poder Executivo Municipal:

INDICAÇÃO Nº 05/2024 Vereador Vilso Nei Serena INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado um Departamento no Setor de Saúde Pública de Itaipulândia destinado a atender crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com espaço amplo e equipado com brinquedos e equipamentos de estimulação adequados, e com pessoas especializadas para atende-las.

Com a pauta para sessão finalizada passou-se para as considerações finais, o vereador Adolfo Florêncio Preis fez o uso da tribuna livre, sem mais vereadores que queiram usar a tribuna o Presidente do Legislativo Sr. Nei Boiadeiro agradeceu a presença de todos, convidou a todos para a próxima sessão no dia 19/02/2024 as 19:00hs e declarou encerrado a sessão.

 
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