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RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 | |||
22/10/2024 | |||
Na noite de ontem (21), aconteceu na Câmara Municipal de Itaipulândia a 36ª Sessão Ordinária de 2024, sob a presidência do Vereador Nei Boiadeiro a sessão teve início às 19:00 horas e contou com os seguintes projetos em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE: PROJETO DE LEI Nº 36/2024-Que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 887, de 04 de julho de 2007, que dispões sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente de Itaipulândia – COMMAI, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 37/2024-Que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.464, de 29 de setembro de 2015, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 38/2024-Que Institui a política municipal de saneamento básico e aprova a primeira revisão do plano municipal de saneamento básico do município de Itaipulândia, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 39/2024-Que Dispõe sobre a política municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) de Itaipulândia. Na sequência em Primeira Votação e discussão os projetos de Lei Nº52/2024 e o Projeto de Lei do Legislativo Nº08/2024, ambos APROVADOS POR UNANIMIDADE Projeto de Lei nº 52/2024- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, até o Limite de R$ 60.000,00, reforço de dotações para manutenção do programa de acolhimento familiar, atendendo as necessidades da secretaria de assistência social; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2024- Que Denomina Rua Nelson Hermes e dá outras providências, Vereador Fernando Antunes; Ainda foram lidas as mensagens dos projetos Nº053/2024 e Nº 054/2024 e encaminhados para análise das comissões permanentes: Mensagem do Projeto de Lei nº 053/2024- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.000,00, reforço da dotação orçamentária para efetuar o pagamento do credor Bonatto Serviços Veterinários-EIRELE do contrato Nº 323/2022; Mensagem do Projeto de Lei Nº 054/2024- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.650.000,00(um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) para mitigar os efeitos do desastre decorrente de fortes ventos ocorrido no último dia 15, em que diversos chiqueirões e aviários foram atingidos. O presidente Nei boiadeiro suspendeu a sessão por cinco minutos para as comissões analisarem o projeto Nº054/2024 que está em regime de urgência, após a reunião das comissões foi concedido o parecer favorável ao projeto e já realizada a Primeira Votação APROVADA POR UNANIMIDADE Os vereadores Marcos Paulo Coradini e Claudemir da Silva Homem ainda realizaram uma indicação ao poder executivo Municipal: Indicação Nº55/2024 Vereadores, Marcos Paulo Coradini e Claudemir da Silva Homem INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, aquisição e instalação de Cadeira Elevador para Acessibilidade na Piscina dos idosos do Município de Itaipulândia. Com a pauta da sessão encerrada passou-se para as considerações finais, o vereador Marcos Paulo Coradini fez o uso da tribuna livre, sem mais vereadores inscritos para o uso da tribuna o presidente Nei Boiadeiro agradeceu a presença de todos, convidou a todos para a próxima sessão no dia 28/10/2024 as 19:00 horas na Câmara municipal de Itaipulândia e declarou encerrada a sessão.
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Última Atualização do site:   22/11/2024 11:43:17