Reuniões das Comissões Permanentes

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

 07/02/2023 - Ata nº 01/2023

Parecer das seguintes matérias: 

Projeto de Lei nº 02/2023 que Altera dispositivo da Lei Municipal  nº 1.556/2016;

Projeto de Lei nº 04/2023 que Altera Lei  Municipal  nº 1.491, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia;

Projeto de Lei nº 05/2023 que Institui Programa de Reforma de Chiqueirões e Aviários, visando o desenvolvimento econômico do município;

Projeto de Lei nº 06/2023 que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais); 

Projeto de Lei nº 07/2023 que Altera dispositivo da Lei nº 1.800/2019;

Projeto de Lei nº 08/2023 que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais;

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023 que Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia;

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023 que Concede Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia;

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2023 que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia;

Projeto de Resolução nº 01/2023 que Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaipulândia, Estado do Paraná;

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/2023; 

Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 07/2023;

Proposta de Emenda Modificativa nº 03/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 05/2023.

Presença dos Integrantes na Reunião

 
INTEGRANTE PRESENÇA JUSTIFICATIVA ANEXO
Deoclécio Vanderlei Groth Presente
Claudemir Roth Presente
Fernando Antunes Presente
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   21/11/2024 16:53:03