Reuniões das Comissões Permanentes |
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
07/02/2023 - Ata nº 01/2023 |
Parecer das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 02/2023 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.556/2016; Projeto de Lei nº 04/2023 que Altera Lei Municipal nº 1.491, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia; Projeto de Lei nº 05/2023 que Institui Programa de Reforma de Chiqueirões e Aviários, visando o desenvolvimento econômico do município; Projeto de Lei nº 06/2023 que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais); Projeto de Lei nº 07/2023 que Altera dispositivo da Lei nº 1.800/2019; Projeto de Lei nº 08/2023 que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais; Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023 que Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia; Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023 que Concede Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia; Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2023 que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia; Projeto de Resolução nº 01/2023 que Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaipulândia, Estado do Paraná; Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/2023; Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 07/2023; Proposta de Emenda Modificativa nº 03/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 05/2023. |
Presença dos Integrantes na Reunião |
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