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INDICAM a Prefeita Municipal, a execução de Calçadas na Rua Gralha Azul, localizada na Vila Jacutinga.
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que alterada a Legislação Municipal que trata sobre a Instituição do Programa de Subsídio Educacional do Município de Itaipulândia, permitindo ao estudante beneficiado com o Subsídio solicitar a suspensão de seu contrato por um período de até 02 (dois) anos, desde que a motivação apresentada seja recebida e deferida pela Comissão de Análise e Parecer.
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional previsto no Incentivo ao Custeio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme consta nas Portarias do Ministério da Saúde.
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado Placas Solares e Aparelhos de Ar Condicionado no Lar dos Idosos localizado na Sede do Município e no Distrito de São José do Itavó.
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento de afronta ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja destinado o antigo Posto de Saúde de Santa Inês em Casa Mortuária, adequando o espaço físico de forma que comporte uma sala para velórios, cozinha e banheiros.
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda semana de gestação.
INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado no âmbito do município um programa de auxílio-aluguel às mulheres afastadas do lar em decorrência de violência doméstica ou familiar, a ser pago pelo período de 6 meses.
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.
INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.
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Última Atualização do site:   21/11/2024 16:53:03