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INDICAÇÃO Nº 104/2022
 

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a tabela da taxa de vigilância sanitária prevista no Anexo I da Lei Complementar nº 06/2021, para que seja cobrado nos moldes atuais para empresas com áreas construída de até 2.000m². Para empresas acima de 2.000m² até 6.000m² de construção, seja estabelecida uma alíquota menor. E para empresas que possuam mais de 6.000m² de construção seja uma alíquota fixa.

  INDICAÇÃO
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 56/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que sejam adquiridos Geradores de Energia nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 41/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional previsto no Incentivo ao Custeio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme consta nas Portarias do Ministério da Saúde.

MOÇÃO Nº 01/2024

MOÇÃO DE APOIO  ao  Congresso Nacional, em razão do movimento de afronta ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

INDICAÇÃO Nº 24/2023

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja implantado no Ginásio Municipal Irineu Friedrich Sistema Eletrônico de Painéis em LED, bem como desenvolvido um Projeto de Sonorização Acústico. 

INDICAÇÃO Nº 23/2024

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o Alargamento da Via Pública no entroncamento da Linha Progresso com o acesso a Linha São João/Missal, bem como seja efetuado a sinalização necessária para a segurança dos motoristas.

INDICAÇÃO Nº 15/2024

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterado o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para o fim  de que seja possibilitado a todos os servidores efetivos a conversão da licença prêmio em pecúnia, sem limitação de quantidade de períodos a serem convertidos, e que o valor a ser pago seja os vencimentos integrais do cargo ocupado.

INDICAÇÃO Nº 99/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado como espécie de bonificação o 14º (décimo quarto) salário aos servidores públicos municipais que atinjam as metas das avaliações de desempenho.

MOÇÃO Nº 01/2023

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda semana de gestação.

INDICAÇÃO Nº 86/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja feito Equiparação Salarial dos profissionais de fisioterapia, assistente social e fonoaudióloga para o salário base A1, da Tabela de Vencimentos dos Servidores do Município de Itaipulândia, no valor de R$ 4.174,00, uma vez que as demais profissões de nível superior encontram-se com este salário base.

INDICAÇÃO Nº 85/2023

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que após a reforma do Centro de Eventos, na elaboração do Calendário de Eventos do Município, seja destinado datas sem custos para festividades realizadas pelas Igrejas Evangélicas.

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Quinta, das 07:30 às 11:30/13:00 às 17:00, Sexta das 07:30 as 11:30 horas

Última Atualização do site:   25/11/2024 10:10:03