Convoca Plebiscito a fim de que os eleitores do Distrito de São José do Itavó, Municipio de Itaipulândia-Pr opinem acerca da alteração do nome do "Campo de Futebol Joaquim Mariano Pires" para "Campo de Futebol Francisco Ramires Parra".

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional até o limite de R$. 230.000,00.

RETIRADO PELO AUTOR EM: 13/11/2024 - OFÍCIO 206/2024

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.650.000,00 .

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$.5.000,00 .

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências no valor de até R$. 60.000,00.

Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Itaipulândia para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para o período de 2024 -2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por desapropriação amigável ou judicial bem imóvel declarado de utilidade pública.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.014.017,37 .

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.058.577,31.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 39.205,77 (trinta e nove mil, duzentos e cinco reais com setenta e sete centavos); 

Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de móveis;

Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de artefatos de cimento;

  Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de gelo; 

Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de temperos;  

Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de caixa de papelão; 

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar  até o limite de R$ 978.201,24   

Dispõe sobre a política municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) de Itaipulândia.

Institui a política municipal de saneamento básico e aprova a primeira revisão do plano municipal de saneamento básico do Município de Itaipulândia.  

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.464, de 29 de setembro de 2015, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente;

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 887, de 04 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente de Itaipulândia – COMMAI;  

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 550.000,00

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.988.000,00.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 10.900.000,00 .

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 103.255,71.

Autoriza transferir afetação de parte de imóvel público, para fins habitacionais.  

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.800.000,00

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.106, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de artefatos diversos de metal/aço”.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.955.520,87 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e oitenta e sete centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em nome do Município de Itaipulândia, sob forma de doação, bem imóvel que especifica .

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, até o limite de R$ 2.900.630,00.

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaipulândia, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.537.185,36

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 998.000,00.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.913.000,00.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 483.320,68;

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 14.532.713,20

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.912 de 19 de julho de 2021, que Institui o Programa AGROFORTE que visa Incentivar o Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e o Fomento ao Desenvolvimento da Produção de Ovos Férteis, Pecuária Leiteira e de Corte

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 183, de 07 agosto de 1995, que dispõe sobre o uso especial de bens imóveis.

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 7.725.464,90.

  Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 14.109.455,20

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 4.042.155,98

Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de artefatos diversos de metal/aço.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.763.100,00

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública.

Acrescenta e altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.008 de 08 de setembro de 2022  

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Casa de Proteção Temporária Acolher de Foz do Iguaçu/PR – CDPT

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$. 1.192.924,50.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 482.588,01 

Institui feriado municipal o dia de Corpus Christi, no Município de Itaipulândia.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.500.000,00.

Amplia o número de vagas de Cargos de Provimento Efetivo existentes no Quadro de Servidores do Município de Itaipulândia.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$. 10.000,00.

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais.

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais.  

 Retirado pelo Autor

Denomina Rua Nelson Hermes. 

Fica proibido o manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos de estampidos, artifício sonoros e artefatos pirotécnicos com estampido, no Município de Itaipulândia-PR.

  Denomina Rua Ana Dias

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia.

Concede Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia;

Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia

  Denomina Campo de Futebol Joaquim Mariano Pires

  Denomina Rua Irineu Mario Griesang.

Declara de Utilidade Pública a associação Cultural e Turística do Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida. 

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00

Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaipulândia, Estado do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar transporte aos usuários da Assistência Social. 

Altera e acrescenta dispositivos as Leis Municipais nº 1.526, de 21 de junho de 2016, nº 1.528, de 21 de junho de 2016, nº 1.523, de 21 de junho de 2016;

 Institui o Programa Municipal de pagamento por Serviços Ambientais- PMPSA

 Ratifica a 2ª Alteração do Protocolo de Intenções e o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu-CISI 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de até R$.240.000,00.

Institui o Programa de Incentivo a Pesca Profissional.

Institui o Programa  Itaipulândia Vivendo Melhor com o objetivo de fomentar a aquisição e instalação de ar condicionado nos lares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itaipulândia – REFIS MUNICIPAL – edição 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação e/ou Convênio com entidades sem fins lucrativos, sediados no Município de Itaipulândia, objetivando a execução de eventos esportivos no âmbito Municipal, bem como para fornecimento de transporte para equipes esportivas representarem o município em competições.

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.733, de 08 de março de 2019.

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 192.000,00, 

Dispõe sobre a regulamentação das atividades de escritório virtual, coworking e assemelhados no âmbito do Município de Itaipulândia-Pr.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de  R$ 101.954,70

 Acrescenta dispositivos a Lei nº 1.705, de 13 de novembro de 2018, que “Cria e implanta o conselho municipal dos direitos da mulher.

  Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos e processos seletivos para Afrodescendentes e Indígenas realizados pelo Poder Executivo Municipal;

Dispõe sobre a concessão de incentivos, para instalação de uma empresa de metalúrgica e derivados.

Dispõe sobre a concessão de incentivos, para instalação de uma empresa de móveis planejados.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1.491, de 29 de março de 2016.

Veto Mantido por unanimidade.

Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Itaipulândia para o Exercício Financeiro de 2024.

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para o período de 2024-2025

Autoriza o Poder Executivo a alenar bens imóveis em forma de dação em pagamento.

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos aos servidores enfermeiros e técnicos em enfermagem, nos termos da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação de indústria de artefatos diversos de madeira.

Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação de Indústria de embutidos e defumados

  Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adiciona Suplementar no valor de até R$. 190.000,00

Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM/POA) no âmbito do município de Itaipulândia.

  Autoriza o Executivo a Permutar Bem Imóvel

Referenda o Convênio de Cooperação Técnica firmado com a Itaipu Binacional;

Altera e acrescenta dispositivos das Leis Municipais  nº 1.782/19 e nº 1.783/2019;

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.492/16.

  Altera dispositivo das Leis Municipais nº 1.556/2016 e 1.800/2019. 

Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal.

Altera a Lei nº 1.638, de 29 de março de 2018, que “Institui o Programa de Apoio a Agroindústria Familiar no Município de Itaipulândia- PAAFI”

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Itaipulândia, para o exercício financeiro de 2024;

Dispõe sobre a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia;

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$. 471.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$. 3.676,122,03

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 5.000.000,00 (Subsídio dos juros do Programa Fortalece Mais Itaipulândia)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 6.991.147,09 (Construção novo Centro de Saúde Geni Basso);

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 1.347.333,30  

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 9.620.000,00.

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais;

 Altera dispositivo da Lei nº 1.800/2019;

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais); 

Institui Programa de Reforma de Chiqueirões e Aviários, visando o desenvolvimento econômico do município;

Altera Lei  Municipal  nº 1.491, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia;   

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.800/2019.

RETIRADO PELO EXECUTIVO  MUNICIPAL

Altera dispositivo da Lei Municipal  nº 1.556/2016;

 Altera a Lei nº 1.609, de 14 de novembro de 2017, que Institui o Fundo da Política Habitacional.

Altera dispositivo das Leis nº 1.594, de 06 de setembro de 2017 e da Lei nº 1.764, de 19 de junho de 2019,

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia para a 9ª Legislatura (2025/2028).

 Dispõe sobre os subsídios dos Agentes Políticos para a Gestão 2025/2028.  

  Denomina Rua Antonio Cella

  Denomina Rua Albano Spohr

  Denomina Centro de Eventos Delcir Bartz.

  Denomina “PRAÇA MUNICIPAL OTILO KOLLEMBERG", e dá outras providências.

Denomina o Auditório do Colégio Estadual Costa e Silva do Município de Itaipulândia de “AUDITÓRIO PROFESSOR ROMALINO PEREIRA DA LUZ”,

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia;

Concede Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Vereadores do Município de Itaipulândia;  

Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia;

Aprova com Ressalvas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2013 RESPONSABILIDADE DO SENHOR MIGUEL BAYERLE;

Reprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2012.

 Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2015.

Aprova com Ressalvas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2014 de responsabilidade do Senhor Miguel Bayerle.

  Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício de 2021.

  VETO PARCIAL, A Emenda Modificativa nº 01/2022 referente Projeto de Lei Complementar nº 05/2022.

Altera artigo 64 e 65, acrescenta art.64-A, com seu parágrafo único, e suprime o art.65-A à Lei Orgânica do Município de Itaipulândia.

  Altera redação de Artigos do Regimanto Interno da Câmara Municipal de Itaipulândia. 

Rejeitado (5x4)

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 125.000,00.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 60.000,00.

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o Limite de R$ 3.057.282,24 execução de Serviços de reforma e Ampliação do Centro de Eventos;

  Altera redação da Lei Municipal nº 1.912, de 19 de julho de 2021, que institui o Programa AGROFORTE. 

Dispõe sobre a concessão de Incentivos e/ou Benefícios para Instalação/Ampliação de Indústriacom a finalidade de produção de pintainhos incubados, proviniente de ovos fecundados.

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a promover o transporte de interpretes para a participação em festivais musicais.

  Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$. 640.000,00 (Reforma e Construção Praças)

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 945/2008.  

Dispõe sobre a instalação de indústria para processamento de resíduos de animais, e autorização para adquirir por desapropriação amigável ou judicial bem imóvel declarado de utilidade pública

 Dispõe sobre a instalação e operaço de sistema de videomonitoramento no ambito do Municipio de ltaipulandia /PR.

  Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Municipio de Itaipulândia para o exercício financeiro de 2023.

 Dispõe sobre alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para o período de 2023-2025. 

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 950.000,00 (SUBSÍDIO DOS JUROS DO PROGRAMA FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA).

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Casa de Proteção Temporária Acolher de Foz do Iguaçu/PR-CDPT

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 125.000,00 (PAGAMENTO DE PRECATÓRIO); 

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$. 300.000,00 (trezentos mil reais); (veículo SPIN e equipamentos e material permanente para o CRAS).

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.845.723,96 (Reforma e ampliação do CMEI Gente Inocente).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.875.000,00 destinados ao reforço de dotações de auxílio financeiro a pessoa física nos Programas de reembolso aos Produtores Rurais. 

Acrescenta e altera dispositivo das Leis Municipais nº 1.782/2019 e nº 1.783/2019 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 destinados ao reforço de dotações visando aumentar a cota do CISI-Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios da Região da AMOP, com a finalidade de criação do CIASOP-Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências.

(Lote Rural nº 385-A situado no Bairro Caramuru, (Lote Urbano nº 09-C2 situado no perímetro urbano do Município de Itaipulândia).

 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária e da Secretaria de Governo;

Dispõe sobre a regulamentação do uso e espaço do Terminal Turístico do Balneário Jacutinga, do Município de Itaipulândia, e dá outras providências;

Regulamenta o serviço profissional de transporte individual remunerado de passageiros em Motocicletas – Mototáxi, no Município de Itaipulândia e dá outras providências;

Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Taxi, no Município de Itaipulândia;  

Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. 

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.938.120,07 (Programa Habitacional) 

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementarno valor de R$. 5.134.872,63 (melhoria de ruas, calçadas, ciclovia e duplicação da Avenida Tiradentes até Caramuru).

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$. 323.530,00 (Aquisição veículos para Gabinete Prefeita e Câmara Municipal)

Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$. 1.395.000,00 (Barracões) 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 3.150.000,00.

  Regulamenta a concessão de diárias a agentes políticos e públicos do Município de Itaipulândia/Pr. 

Dispõe a concessão de incentivos e/ou beneficios para instalação de indústria de embutidos. 

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.609/2017.

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.733/2019.  

Autoriza o Poder Executivo a permutar e adquirir por desapropriação amigável ou judicial bem imóvel declarado de utilidade pública.

  Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.491/2016.

Institui o Programa Luz Solar para Todos com o objetivo de fomentar a produção de energia fotovoltaica no Município de Itaipulândia.

 Altera e Acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 1.609/2017 (HABITAÇÃO)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 274.000,00  destinado a complementação do repasse a Câmara Municipal;  

Dispõe sobre a LDO - Diretrizes Orçamentáris do Município de Itaipulândia, para o Exercício de 2023.  

Dispõe sobre alterações no PPA Plando Plurianual do Município de Itaipulândia.   

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$. 127.000,00  (aquisição de veículo).

Institui a política municipal de controle populacional e sanitário de cães e gatos do Município.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.635.620,00 (Barracão Indústrial Pré-Moldado).

 Dispõe sobre a adequação da remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e reajusta o vencimento mínimo ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Quadro Efetivo do Município de Itaipulândia.

Institui o Programa FORTALECE MAIS ITAIPULÂNDIA.   

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 200.684,83, Execução de serviços de Pavimentação Poliédrica em Via Rural em São José do Itavó;

 Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 251.131,36, despesas com a execução do Convênio Firmados entre o Município e Itaipu Binacional, Melhorias no Aterro Sanitário e também proporcionar uma Melhor Qualidade de Vida com os Associados da ASSOREMI;

Que Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno, visando à fiscalização dos Poderes Municipais e dá outras providências.

  Retirado pelo Autor: Ofício nº 28/2022 data 04/03/2022

  Que Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Âmbito do Município de Itaipulândia/PR, e da outras providencias;

 Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$2.075.365,00 despesas com aquisição e instalação de projeto de energia fotovoltaica no Paço Municipal;

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 340.501,50  despesas com aquisição de equipamentos a ser instalados no Centro de Artes do Município.

Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, atá o limite de R$ 6.000.000,00 para despesas com Subsídios aos aos setores agrícola e pecuária do Município;

-Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse aos Servidores em forma de incentivo do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.  

  Que Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.766/2019 - PROGRAMA AUXÍLIO FUNERAL;

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 871.997,39

( despesas com a execução da rerforma geral do GINÁSIO MUNICIPAL IRINEU LUIZ FRIEDRICH ).

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências, ( valor até R$ 900.000,00)

“Reconhece no Município de Itaipulândia/PR, o dia 02 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, da Lei Federal nº 10.826/2003 e dá outras providências”

Regulamenta a concessão de diárias a agentes políticos e públicos da Câmara Municipal de Itaipulândia/Pr

  Denomina o Centro de Artes do Município de Itaipulândia de "CENTRO DE ARTES PROFESSOR VENDELINO ROYER"

  Denomina o Centro de Eventos da localidade de São José do itavó "CENTRO DE EVENTOS AFONSO PICOLI"

  Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Iaipulândia, e dá outras providências;

  Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsiídios dos Vereadores do Muniicpio de Itaipulândia e dá outras providências;

  Dispõe sobre a Reposição de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaipulândia, e dá outras providências; 

  Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 29 de setembro de 2021.

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Itaipulândia, Estado do Paraná

Regulamenta as atividades de exibição de engenhos de publicidade e propaganda, regulamenta a incidência da Taxa de Licença e Fiscalização de Publicidade e Propaganda no Município de Itaipulândia-PR, altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 001/2017);

Dispõe sobre a regulamentação da Taxa de Licença para Comércio Ambulante ou Eventual prevista nos artigos 380 a 391 do Código Tributário Municipal do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná;

Dispõe sobre o regramento dos cemitérios do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná;

 Altera a Lei Complementar nº 001, de 22/12/2017 e Aprova a Planta de Valores Genéricos para o lançamento do IPTU das áreas lindeiras da área urbana e de expansão urbana do Município de Itaipulândia;

Dispõe sobre as infrações administrativas ambientais, estabelece processo administrativo de fiscalização;

Altera artigos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2017);

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 1.000.000,00

Altera a Lei Municipal n° 1.883, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre concessão de uso onerosa do terminal rodoviário de passageiros de Itaipulândia - Alcides Codo .

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.280.000,00 (aquisição de máquinas rodoviárias tipo pá carregadeira e retroescavadeira)

  Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$. 1.300.000,00 (mutirão de cirurgias eletivas)  

Dispõe sobbre autorização para abertura de Crédito Adiciona Suplementar até o limite de R$ 1.229.953,33 (contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto arquitetônico e complementare para construção de um novo centro de eventos)

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicioan Suplementar no valor de até R$ 4.080.833,30, destinados contratação de serviços técnicos profissionais na área da saúde para atuarem no HMI durante o ano de 2022. 

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 50.000,00 (destinados a honorários se sucumbência que envolvem o setor público). 

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 5.642.833,30, Despesas da Secretaria de Saúde, Contratação de Serviços de Serviços Médicos e de Enfermagem para o Hospital e Maternidade Itaipulândia durante o Exercício de 2022.

  Retirado pelo Executivo em: 14/03/2022 - Ofício nº 36/2022

  Que Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.750, de 23 de abril de 2019, Lei da Assistência Social Programa Municipal de Qualidade De Vida;

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00. Despesas com juros sobre dívida parceladas junto ao INSS.

  Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00, Aquisição De Merenda Escola, Educação Infantil, Creche, Ensino Fundamental, Educação Especial EJA para o ano letivo de 2022

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais, e dá outras Providências;

Denomina o Centro de Eventos da localidade de Botafogo de “CENTRO DE EVENTOS ARMINDO SENHEM”.

Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal Relativo o Exercício Financeiro de 2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

  PROJETO DE LEI Nº46/2021

  Projeto de Lei nº045/2021- Que Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.492/2016, e da outras providência. 

  RETIRADO PELO AUTOR: 04/10/2021

  Projeto de Lei nº044/2021- Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar  bem Imóvel

  Projeto de Lei nº043/2021- Que autoriza o Poder Executivo a adquirir por desapropriação amigável ou judicial bem imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. 

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Bem Imóvel

RETIRADO PELO AUTOR: 28/06/2021

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial até o limite de R$ 1.604.777,14

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 150.000,00

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 395.200,00

Institui o Programa AGROFORTE que visa Incentivar o Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e o Fomento ao Desenvolvimento da Produção de Ovos Férteis, Pecuária Leiteira e de Corte

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de covid-19

  Rejeitado por unanimidade em 23/08/2021

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 468.000,00

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 18.882,00

Institui o regime de adiantamento, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 797.083,00.

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaipulândia, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios para Instalação de uma empresa de fabricação de suvenires, bijuterias, artesanatos e cursos de atividades manuais, e dá outras providências

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 696.475,50

Altera dispositivos as Leis Municipais n° 1.526/2016, n° 1.528/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaipulândia Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.871/2020  

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 136.253,00   

 Dá nova redação a Lei Municipal nº 871/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 5.760.000,00

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 41.000,00

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar  até o limite de R$ 998.000,00

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial  até o limite de R$ 140.000,00

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 18.865.000,00

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 32.000,00  .

 Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 839/2006.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou benefícios para instalação de Unidade de Produção de Leitões.

Dispõe sobre a regularização fundiária urbana – REURB – na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Itaipulândia

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou benefícios para instalação de uma indústria de artefatos de cimento

 Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de subprodutos/envoltórios de origem animal

Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de artefatos diversos de madeira

Autoriza o poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública

Fica o Executivo Municipal autorizado promover concessão de uso onerosa do Terminal Rodoviário de Passageiros de Itaipulândia – Alcides Codo.  

  Altera dispositivo da Lei Municipal   nº 1.712/2018

  Revoga Lei Municipal nº 1.264/2013

Revoga Lei Municipal nº 1.755/2019  

Altera e Suprimi dispositivos da Lei Municipal nº 1.609/2017

 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itaipulândia - REFIS MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.843/2020, e autoriza abertura de credito especial

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais

Denomina o Posto de Saúde da localidade de Santa Inês de “POSTO DE SAÚDE MARIA NACONESKI”.

Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Itaipulândia

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.878/2021, e dá outras Providências.

Denomina a Biblioteca Pública do Município de Itaipulândia de “BIBLIOTECA PÚBLICA PROFESSORA MARIZA HELENA VOLKMER”   

Recepciona a Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019 que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica".

  Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Recepciona o disposto na Lei Estadual nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, que trata da organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações dos serviços de saúde no Estado do Paraná, regulamentada pela Resolução SESA/PR n° 1034, de 24 de agosto de 2020, que define o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do Paraná

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22/12/2017 E APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA AS VILAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA   

Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do quadro do magistério do município de Itaipulândia

  Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°1.876/2021

Autoriza o Poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.046.666,67   

Autoriza o poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública

Dispõe sobre a concessão de incentivos e/ou benefícios para instalação de indústria de artefatos diversos de cimento

Institui tarifas para uso das instalações do Terminal Turístico do Balneário Jacutinga, do Município de Itaipulândia

Altera Lei Municipal nº 1.492/2016

Altera Lei Municipal Nº 1.491/2016

Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do quadro do magistério do município de Itaipulândia, e dá outras providências.

 Retirado pelo Autor: 11 de novembro 2021

Ofício nº 205/2021/Gabinete

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 228.000,00

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 145.000,00   

 Autoriza transferir afetação de imóvel público, para fins de construção de Posto de Saúde.

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 420.000,00

Autoriza o poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial Bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar eventos ao grupo de idosos do Município

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.492/2016,

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 871.977,39  

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.295.000,00

Dispõe sobre a Qualificação como Organizações Sociais de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, que atuam na Área da Saúde, no Âmbito do Município de Itaipulândia/Pr

  REJEITADO EM 03/11/2021

Institui o Código de Ética aos Conselheiros Tutelares.   

  REJEITADO EM 03/11/2021

 Lei Orçamentária Anual 

 Alterações na LDO 

Alterações no PPA 2022 a 2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar r até o limite de R$ 1.282.319,96

Altera dispositivo a Lei Municipal nº 1.609/2017

 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar  até o limite de R$ 358.900,00

  Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$. 162.000,00

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.712/2018,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Retirado pelo autor: em 18/10/2021 ofício nº 195/2021

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 907.900,00

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00   

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 45.000,00

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial l até o limite de R$ 50.000,00

 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.712/2018. 

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial  até o limite de R$ 210.000,00   

  Acrescenta e altera dispositivo a Lei Municipal nº 1.783/2019