Artigo:

 MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796,

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INDICAM  a necessidade de providenciar a aquisição de uma mini-carregadeira do tipo “Bob-Cat” para cada uma das comunidades do Município, São José do Itavó, Caramuru e Santa Inês.

Artigo:

INDICA que seja realizada a retirada do ginásio localizado na área de lazer do Balneário de Jacutinga, em razão do seu estado de deterioração, e que, em substituição, sejam construídos quiosques no local, a fim de melhor atender a...

Artigo:

INDICAM  que viabilize a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Rondônia situada no Distrito de São José do Itavó.

Artigo:

INDICA que seja fornecido gratuitamente exames toxicológicos no âmbito da rede pública de saúde do município, com  as seguintes finalidades: Atendimento a trabalhadores que necessitam apresentar exame toxicológico como requisito para o...

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INDICAM a realização de recapeamento asfáltico e ciclovia na RM 18 que liga a Comunidade de Santa Inês a São José do Itavó.

Artigo:

INDICA a implantação do "Cartão Vale-Material Escolar" e do "Cartão Vale-Uniforme Escolar Completo", incluindo calçado fechado, para os alunos da rede pública municipal de ensino.

Artigo:

INDICA a implantação dos beneficios de vale-alimentação e vale-combustível para os estagiários que atuam nos diversos setores da administração pública municipal.

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INDICA ao Prefeito Municipal, que analise a viabilidade de promover alterações no Programa “Luz Solar para Todos", com o objetivo de conceder novos benefícios às famílias já contempladas com o subsídio, após o atendimento integral das...

Artigo:

INDICA retomar, nas festividades do município, a realização da tradicional Feira do Comércio, bem como a inclusão de rodeios, shows, praça de alimentação, parque de diversões, e outros atrativos que contribuem para o...