Vereador(a)

 
André Luís da Silva Royer

Mandato: 2025 - 2028

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 PROPOSIÇÕES 2025 - 2028
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2025

Artigo:

Declara de Utilidade Pública a Delegação Esportiva de Futsal -DEF 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2025

Artigo:

Declara de Utilidade Pública a APALI - Associação de Pesca Amadora Amigos do Lago de Itaipu Itaipulândia – PR

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025

Artigo:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nos contratos celebrados com a Administração Pública Municipal, de cláusula que assegure política de abono de faltas aos empregados e empregadas das empresas contratadas, nos casos de cuidados com...

MOÇÃO
MOÇÃO Nº 02/2025

Artigo:

 MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796,

INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 14/2026

Artigo:

INDICA que seja estudada e implementada a criação do Programa de Vacinação Domiciliar destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) que apresentem dificuldades de locomoção ou barreiras...

INDICAÇÃO Nº 12/2026

Artigo:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui que, agora sob a posse e responsabilidade do Município, seja realizada a reestruturação da área da Base Náutica de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 01/2026

Artigo:

INDICA o pagamento dos valores retroativos decorrentes dos quinquênios e contagem de tempo para licença-prêmio dos servidores públicos municipais, referentes ao período de congelamento ocorrido durante a pandemia da Covid-19, nos termos da...

INDICAÇÃO Nº 257/2025

Artigo:

INDICAM  que estude a viabilidade de implantar um Projeto Social voltado à prática de Karatê no município de Itaipulândia.

INDICAÇÃO Nº 255/2025

Artigo:

INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que estude a viabilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que autorize, em caráter opcional, a conversão de multas aplicadas por foco de dengue ou manutenção...

INDICAÇÃO Nº 253/2025

Artigo:

INDICAM a aquisição de geradores de energia elétrica para todas as creches e escolas da rede municipal de ensino, garantindo o funcionamento contínuo e seguro das atividades educacionais e alimentares, mesmo em situações de queda ou...

INDICAÇÃO Nº 252/2025

Artigo:

INDICAM a criação de um programa municipal de incentivo e subsídio para aquisição de equipamentos de manejo e pesagem de bovinos, com valor de até R$ 40.000,00 por produtor, dentro das diretrizes já consolidadas do Programa AgroForte.

INDICAÇÃO Nº 251/2025

Artigo:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que implemente o Programa Municipal de Educação Fiscal, com ações permanentes voltadas para estudantes, comerciantes e toda a comunidade.

INDICAÇÃO Nº 246/2025

Artigo:

INDICA um sistema de credenciamento de farmácias privadas, permitindo que, nos casos de falta de medicamentos na rede pública, o paciente possa retirar o remédio em farmácia credenciada mediante apresentação da receita, cabendo ao Município...

INDICAÇÃO Nº 245/2025

Artigo:

INDICA  que o Município estude a criação do programa “Nota Itaipulândia”, nos moldes do Nota Paraná e de programas municipais já implantados em diversas cidades do Estado.

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Última Atualização do site:   23/02/2026 15:03:22