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Artigo:
Declara de Utilidade Pública a APALI - Associação de Pesca Amadora Amigos do Lago de Itaipu Itaipulândia PR
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nos contratos celebrados com a Administração Pública Municipal, de cláusula que assegure política de abono de faltas aos empregados e empregadas das empresas contratadas, nos casos de cuidados com...
MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796,
 INDICA  instituir o Setembro Caramelo no calendário oficial do municÃpio, como o mês de conscientização sobre a causa animal; INDICA a ampliação do programa de castração gratuita para animais domésticos,...
INDICA  a criação de um Programa de Tratamento e Desenvolvimento Socioemocional voltado aos alunos da rede municipal de ensino de Itaipulândia.
INDICA  que seja implantado no âmbito da rede pública municipal de ensino um Programa de Educação Digital e Cidadania Online, com o objetivo de preparar os estudantes para o uso consciente, ético e seguro da internet e das...
INDICA a criação de um programa municipal de incentivo à contratação de trabalhadores com mais de 50 anos, com foco em qualificação, inclusão no mercado de trabalho e parcerias com o setor privado.
INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que por meio da Secretaria de Saúde, que seja adquirida uma segunda maca de flexão-distração com drops para atender à crescente demanda no setor de fisioterapia do município de...
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que seja implantado no Município de Itaipulândia, o Programa CNH Social que consiste em proporcionar gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação para as pessoas inscritas no...
INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de implantar o uso de sedação consciente com óxido nitroso nos consultórios odontológicos da rede municipal, com foco no atendimento de crianças...
INDICA a criação e implementação de um Programa de Saúde Visual nas Escolas, com o objetivo de realizar triagens oftalmológicas periódicas em alunos da rede pública de ensino e fornecer,...
INDICA que seja implantado um Programa Municipal de Conscientização, Apoio e Atendimento à Pessoa com Fibromialgia.
INDICAM ao Prefeito Municipal, que analise a viabilidade de instalar bebedouros públicos multifuncionais em locais de prática de atividade física e convivência, como praças, ciclovias, academia ao ar livre e demais...
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Última Atualização do site:   27/07/2025 10:16:36