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INDICAM a necessidade de providenciar a aquisição de uma mini-carregadeira do tipo Bob-Cat para cada uma das comunidades do Município, São José do Itavó, Caramuru e Santa Inês.
INDICAM que seja estudada a viabilidade de instalação de máquinas de café, chá e água quente em todos os Postos de Saúde do Município de Itaipulândia, garantindo aos pacientes e acompanhantes a oportunidade de usufruírem de uma bebida...
INDICA que seja analisada a possibilidade de alteração da Lei Municipal 1.815/2019 que Institui o Programa Municipal de Apoio a instalação de Biodigestores, para o fim de que o reembolso seja realizado no percentual de 80% do valor integral do...
INDICA  subsidiar, com recursos definidos em Unidade Padrão de Referência do MunicÃpio (UPRI), a construção de gasoduto e sistema de compressão para o transporte de biogás gerado na propriedade ou em propriedades vizinhas,...
INDICA  que seja elaborado um projeto de lei ou adotadas medidas administrativas visando tornar obrigatório o fornecimento de cestas básicas mensais à s famÃlias, com filhos portadores de deficiência, cuja renda familiar seja...
INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que analise uma forma de auxiliar financeiramente as pessoas em Tratamento Oncológico, a fim de oferecer suporte durante todo o período de enfrentamento da doença.
INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que por meio da Secretaria de Saúde, que seja adquirida uma segunda maca de flexão-distração com drops para atender à crescente demanda no setor de fisioterapia do município de...
INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realizar o credenciamento de tratores particulares, pertencentes a produtores rurais do município, com o objetivo de auxiliar no preparo da terra durante o período de...
INDICAM que analise a possibilidade alterar a Lei Complementar nº 09/2022, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, com o objetivo de instituir isenção do Imposto Predial e Territorial...
INDICA que seja revisada e ajustada a legislação da Política Habitacional do Município de Itaipulândia, com o objetivo de possibilitar que os munícipes beneficiados possam alugar suas residências...
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Última Atualização do site:   16/09/2025 10:18:19