Artigo:

REQUEREM Cópia integral do Contrato, Aditivos e Termos de Apostilamento oriundos do Processo Licitatório Concorrência Pública nº 12/2023; Cópia integral do Contrato, Aditivos e Termos de Apostilamento oriundos do Processo Licitatório...

Artigo:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui que, agora sob a posse e responsabilidade do Município, seja realizada a reestruturação da área da Base Náutica de Itaipulândia.

Artigo:

INDICAM a criação de um programa municipal de incentivo e subsídio para aquisição de equipamentos de manejo e pesagem de bovinos, com valor de até R$ 40.000,00 por produtor, dentro das diretrizes já consolidadas do Programa AgroForte.

Artigo:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lindolfo Martins Rui, que implemente o Programa Municipal de Educação Fiscal, com ações permanentes voltadas para estudantes, comerciantes e toda a comunidade.

Artigo:

INDICA que seja realizados estudos técnicos visando à criação de um Programa Municipal de Benefício Fiscal para empresas, destinado a incentivar o desenvolvimento econômico local, a geração de empregos e o fortalecimento das atividades...

Artigo:

INDICAM  reforma das canchas de bocha localizadas na Localidade de Botafogo e na Sede do Município, bem como a substituição integral dos carpetes, que se encontram desgastados e inadequados para a prática esportiva.

Artigo:

INDICA  que seja criado um Programa Municipal de Internet Gratuita para todos os cidadãos de baixa renda beneficiários do Bolsa Família.

Artigo:

INDICAM que seja realizada a desapropriação do lote rural nº 114 da Gleba 14, situado na sede do Município, com a finalidade de destinar a área para programas habitacionais municipais.

Artigo:

INDICAM  que seja alterada a Lei Municipal nº 1.766/2019 no sentido de aumentar a quantidade de UPRIs do auxilio funeral para no mínimo 1.700 UPRIS por auxílio.

Artigo:

INDICAM  a revitalização das caçadas nas laterais da Rua São Miguel, especialmente no trecho da Rua Castro Alves até a Rua Ceará, além das adequações necessárias, pinturas de faixas de pedestres, sinalizações e placas...

Artigo:

INDICA  a instalação de três (03) pontos de água com tanques no Cemitério da Sede do Município, com o objetivo de oferecer melhores condições aos munícipes que realizam a limpeza e manutenção dos túmulos de seus entes queridos.